A busca de soluções para as deficiências do sistema
carcerário brasileiro é uma questão de Estado que deve unir o poder público e a
sociedade, destacou, nesta quinta-feira (25/7), o juiz auxiliar da Presidência
do CNJ Douglas Martins, ao participar do Seminário de Inclusão Produtiva nos
Presídios Femininos do Centro-Oeste, em Brasília.
O evento é promovido pela
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e tem o objetivo
de discutir o fortalecimento da capacitação profissional das mulheres presas.
Na ocasião, foi assinado acordo de cooperação técnica entre a Sudeco, o
Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) e o
Ministério da Integração Nacional.
O acordo é voltado à inclusão produtiva de
detentas na Região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul) por meio da construção de galpões em unidades prisionais, onde
serão desenvolvidas atividades profissionalizantes e laborais.
A iniciativa,
executada em parceria com empresas privadas, tem o objetivo de criar condições
para a reinserção social das mulheres que se encontram no cárcere. Segundo o
diretor-superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, galpões já estão sendo
montados na Penitenciária Feminina do DF e no Complexo de Aparecida de Goiânia,
em Goiás. Ele informou que as internas, além de aprender um ofício e receber
remuneração, poderão reduzir o tempo de duração da pena em um dia a cada três
trabalhados, conforme a legislação penal brasileira.
Engajamento
- A execução
das ações previstas no acordo de cooperação técnica será coordenada e
acompanhada por um comitê gestor formado por diversas instituições da sociedade
civil e do poder público, entre elas o CNJ. Em seu discurso, o juiz Douglas
Martins exaltou o engajamento de entidades públicas que tradicionalmente não
participam de atividades relacionadas ao sistema carcerário, como, por exemplo,
o Ministério da Integração Nacional.
“A participação de instituições como o
Ministério da Integração Nacional confirma que mudar o sistema carcerário, que
está falido, é uma questão de Estado e não deve envolver apenas as entidades
que tradicionalmente trabalham junto ao nosso sistema prisional. Também
considero altamente positiva a participação da sociedade civil, porque ela
respalda o trabalho que está sendo desenvolvido”, afirmou o representante do
CNJ.
O seminário integra a 6ª edição do Festival da Mulher
Afro-Latino-Americana e Caribenha, que desenvolve ações de formação,
capacitação, empreendedorismo, economia criativa, cultura e de comunicação. O
festival também promove o diálogo com o poder público, organizações não
governamentais, movimentos sociais e culturais, universidades, redes e
coletivos, entre outros grupos. Constitui, ainda, um espaço para convergir
iniciativas do Estado e da sociedade civil relacionadas ao enfrentamento do
racismo e do sexismo e à promoção da igualdade racial.
Fonte: Conselho Nacional
de Justiça
Nenhum comentário:
Postar um comentário