Oito pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira, 29,
durante a Operação Lance Final, que desarticulou uma quadrilha especializada em
fraudar leilões em municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Os
mandados de prisão e outros 11 de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades
de Boa Vista do Buricá, Panambi e Santa Maria. A coordenação dos trabalhos é do
Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Ricardo Félix
Herbstrith. Documentos que comprovam o esquema criminoso também foram
recolhidos.
Segundo Ricardo Herbstrith, as investigações do Ministério
Público tiveram início no final de 2012, após o encaminhamento, por parte da
Federação das Associações dos Municípios (Famurs), de notícia-crime sobre
fraudes em leilões de bens públicos. “A partir daí começamos a trabalhar e
verificamos que a informação tinha procedência e fomos apurando e vendo como os
fatos aconteciam até chegar no dia de hoje com o cumprimento dos mandados de
prisão e busca e apreensão”, explica. Conforme o Promotor de Justiça, o grupo
criminoso não possuía um único líder. Todos trabalhavam juntos visando à
obtenção de vantagens financeiras com a prática.
A quadrilha participava de leilões, principalmente os que
continham máquinas agrícolas, tratores, ônibus e caminhões, realizando acertos,
combinações ou ajustes entre os participantes para que os bens fossem
arrematados por integrantes da quadrilha pelo valor de avaliação, o lance
mínimo. Em seguida, eles realizavam um novo leilão, chamado por eles de
“caixinha”, entre os interessados em adquirir o bem.
Com isso, os lances eram oferecidos no “caixinha” e não na
Prefeitura. A diferença entre o valor arrematado pelo bem na Prefeitura (lance
mínimo) e o valor de arremate no “caixinha”, era dividida entre os integrantes
da quadrilha. Durante a realização do certame nas prefeituras, os integrantes
da quadrilha abordavam interessados em arrematar os bens e comunicavam para que
não oferecessem lances. Quando havia a negativa de ajuste ou combinação com
algum licitante, os membros da quadrilha ofereciam lances apenas para aumentar
o valor do bem e prejudicar o licitante que não aceitou a combinação.
Em alguns casos, na ausência de acerto, integrantes da
quadrilha ofereciam lances e depois não retiravam o bem arrematado. Foram
realizadas captações de imagens em municípios do Estado de Santa Catarina e Rio
Grande do Sul no momento em que os participantes da quadrilha realizavam o
“caixinha”. A Operação, que vem sendo realizada há seis meses, conseguiu
constatar a ação da quadrilha em pelo menos 12 municípios na região sul do
país.
Fonte: Site MPRS
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