Tornozeleiras tiveram defeitos em
parafuso e, conforme a Susepe, começam a ser substituídos
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| Foto de Neiva Motta, Divulgação SUSEPE |
Uma falha no sistema de monitoramento eletrônico de presos derruba uma promessa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e gera risco à segurança pública em Porto Alegre e cidades vizinhas. Cerca de 500 apenados do regime semiaberto, entre homicidas, assaltantes, ladrões de bancos e traficantes de drogas, estão livres nas ruas por falta de tornozeleiras para vigiá-los eletronicamente.
Equipamentos apresentaram defeitos em um parafuso e,
enquanto não são substituídos, os detentos seguem à solta. O descontrole sobre
parte do grupo já chega a 30 dias. Durante esse período, apenados circulam por
qualquer lugar sem serem importunados. Como estão legalmente nas ruas, só
poderão ser presos caso se envolvam em novos crimes.
A situação tem origem na escassez de vagas em albergues.
Depois de liberar, em 2010, detentos do regime aberto para prisão domiciliar, a
Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre vem autorizando, desde maio,
que apenados do semiaberto cumpram a pena em casa, sendo monitorados por meio
das tornozeleiras eletrônicas.
Os presos deixam as cadeias de regime fechado e, em vez de
irem para um albergue, se apresentam à Susepe, em até cinco dias, para o
equipamento ser acoplado ao corpo. Isso já ocorreu com 322 apenados.
Atualmente, 312 são monitorados (10 arrebentaram o equipamento e fugiram).
Outros 500 foram soltos para se apresentar à Susepe no prazo determinado, mas
acabaram livres do equipamento por causa do defeito e seguem nas ruas sem o
controle virtual.
A Susepe cobrou explicações da empresa fornecedora do
dispositivo, que corrigiu o problema, alterando o mecanismo de fixação,
trocando parafusos por rebites. Até ontem, 264 aparelhos haviam sido
substituídos, em uma espécie de recall das peças.
O problema pôs por terra o plano da Susepe de monitorar mil
presos até o final de agosto, conforme anunciado no começo do mês. Para atingir
a meta, a partir de agora, serão necessários mais 40 dias. O juiz Sidinei
Brzuska, um dos magistrados responsáveis pelo controle e pela fiscalização
sobre o cumprimento de penas no complexo Porto Alegre/Charqueadas, lamentou a
situação:
— O ideal era começar o monitoramento com um número menor de
presos, pois, se surgissem problemas, seria em menor escala.
Promotor diz que problema expõe fragilidade do sistema
Para o promotor David Medina da Silva, coordenador do Centro
de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público Estadual, a falha é uma
prova de que a vigilância eletrônica não é confiável:
— Desde o princípio, advertimos que o sistema não gera
segurança. A maioria dos presos é traficante, e ele vai continuar articulando
crimes em casa com tornozeleira. Estão usando o equipamento para mascarar
cumprimento de pena.
O MP sempre foi contra o monitoramento adotado no RS, inclusive,
ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal, ainda não julgado. No
entendimento de promotores e procuradores, a forma de modelo adotado
configuraria a concessão de prisão domiciliar para presos do semiaberto,
benefício que só existe para casos especiais de presos do regime aberto
(doentes ou idosos, por exemplo).
O PROBLEMA
— Conforme a Susepe, a cinta conectada ao sensor de
vigilância da tornozeleira se dilatava, por falta de pressão em um parafuso de
fixação
— Dependendo do movimento da perna do apenado, a cinta saía
do lugar, disparando o alarme na central de controle como se o equipamento
tivesse sido arrancado do corpo ou danificado
— Alarmes se sucederam. Agentes foram ao encalço dos
apenados e constataram que o alerta era falso. Testes foram realizados com o
mesmo resultado.
CONTRAPONTO
O que diz Cezar Moreira, chefe da Divisão de Monitoramento
Eletrônico da Susepe:
Constatamos o problema em junho e acionamos o fornecedor
para as trocas. Amanhã (esta terça-feira) iniciaremos as trocas. Estão chegando
200 tornozeleiras por semana. Em 40 dias, tudo estará regularizado, com os 500
presos monitorados.
Fonte: Site Zero Hora
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