Há duas semanas o jornal argentino Perfil revelou que um imóvel pertencente a um juiz servia de ‘bordel’. Na seqüência, uma denúncia feita pela Fundação Alameda – Organização não Governamental que combate situações de trabalho escravo, ou semelhante à escravidão – dava conta que outros prostíbulos mais funcionavam em imóveis pertencentes ao mesmo juiz, com exploração da prostituição de mulheres argentinas e estrangeiras, especialmente paraguaias.
A prova da existência desses bordéis confirmou a presença de uma rede de exploração da prostituição, e apontou, também, para possível tráfico de pessoas para exploração sexual, já que muitas mulheres recebiam promessas de trabalho enganosas e, depois, acabavam sendo obrigadas a se prostituírem.
Prostituir-se, na Argentina, tal como no Brasil, não é crime. Mas, explorar a prostituição, mantendo casas para esse tipo de atividade é considerado delito. Também é crime traficar mulheres para a exploração sexual.
Não fosse isso bastante, descobriu-se que o juiz, proprietário dos imóveis, é ninguém menos do que um dos sete ministros da Corte Suprema de Justiça, a mais alta instância do Judiciário argentino – algo como nosso Supremo Tribunal Federal – o penalista Eugenio Raul Zaffaroni.
As casas de prostituição que funcionam nos imóveis do penalista argentino são chamadas de Privado, pois não são casas noturnas que ostentam letreiros. Ao contrário, são ‘casas’ normais que mantém mulheres em seu ambiente, e são anunciadas em classificados dos jornais nacionais, como ambientes que oferecem ‘massagem’ 24 horas, por mulheres adjetivadas como ‘caramelitos’, uma expressão usada no país portenho para designar, de maneira chula, mulheres bonitas.
O Ministro Zaffaroni nega a acusação, diz que a denúncia se trata de uma conspiração política contra ele e, embora não negue ser proprietário dos imóveis, diz que ‘não sabia de nada’, e que graças ao escândalo vai evitar processos por desalojamento, dando a entender que requisitará a desocupação imediata dos apartamentos.
Os imóveis são administrados por uma terceira pessoa, chamada Ricardo Montivero.
Segundo a reportagem da revista Veja há um ano, mais ou menos, um dos prostíbulos foi alvo de uma ação penal. Convocado para uma audiência, o senhor Montivero não compareceu, e esse fato não foi suficiente para chamar atenção do Ministro Zaffaroni, proprietário do imóvel.
Se ficar demonstrado que Zaffaroni sabia do que ocorria em seus imóveis, um dos maiores penalistas da América do Sul, detentor de um currículo invejável, e dono de uma apreciável sabedoria na área das ciências criminais terá sua trajetória manchada pela incorporação ao seu curriculum de um título abjeto: o de proxeneta.
(Com informações da Revista Veja)
13 comentários:
Algo me diz que Zaffaroni defender-se-á com a aplicação da teoria da tipicidade conglobante. ;)
'maus lençóis' tá ótimo.
Esse não se contentou com a teoria e quer viver o Direito Penal en la piel.
O penalista não terá dificuldades em articular uma boa defesa. Ele tem qualidades acadêmicas suficientes para isso.
Caros
Não se esqueçam de que o Zaffaroni estava cotado para ser vice-presidente na chapa da situação.
Pode ser uma tentativa de inviabilizar sua (potencial) candidatura.
De qualquer sorte, nada retira a grandeza de sua obra jurídica, bem como a presunção de sua inocência
tem que ver isso aí.
Se os imóveis são realmente do cara, resta meio que irrefutável a possibilidade de que ele tenha alguma relação, pois, como aludido na notícia, não é um imóvel apenas. Mas também não dá pra descartar hipótese do fabio nadal, mesmo que, a princípio, seja o que parece menos provável. Contudo, se realmente se trata de questões políticas, de acordo com um senso comum, sabemos que o universo político, ao menos na maioria de seus domínios, tem das mais abomináveis falcatruas...
Não tenho dúvidas de que isto é uma artimanha para prejudicar Zaffaroni. O que me impressiona é ver pessoas que se dizem criminalistas de imediato tomar as informações de mídia como verdadeiras. Isso me envergonha como profissional do Direito. Patrícia Regina Piasecki
Advogada e Professora de Processo Penal - PUC/PR
Em primeiro lugar, se quisermos saber se algo é verdadeiro, o último lugar que devemos recorrer é a imprensa, principalmente, quando se está diante de escândalos envolvendo pessoas de grande notoriedade. Por outro lado, faço a seguinte indagação: já perceberam como a questão sexual sempre é buscada como forma de denegrir algum indivíduo com pretensões políticas?...
A imprensa não tem a obrigação de apurar nada. A imprensa tem obrigação de dar a notícia. Foi isso que este blog fez. Contou a matéria publicada na Veja- revista de circulação nacional no Brasil. Cabem às autoridades apurar a responsabilidade, e a justiça argentina decidir sobre os fatos.
Gostei de ver aqui no Blog todas as matérias sobre Zaffaroni, inclusive as dos jornais Argentinos, além da Nota a Associação de Juizes Latinoamericanos. É isso que o leitor vem buscar, e nós, estudantes também, aqui no blog e na imprensa em geral.
Só quem conhece o atual contexto político argentino sabe dos abursurdos contidos na matéria da VEJA, e que fazem parte de uma tentativa de desqualificação de um dos 3 maiores penalistas da atualidade. Pena esse blog reproduzir um lixo desse períodico panfletário e nada comprometido com a verdade.
Solidariedade total ao Zaffaroni!!!
O Blog cumpre o seu papel: trazer a informação de circulação em revista nacional. E não se furtou em apontar todas as nuances que estão no entorno das denúncias contra Zaffaroni. Os estudantes de direito a quem o blog se destina merecem conhecer o que se diz, porque se diz, e quem diz. Só pela informação é possível esse exercício que se vê aqui, nos comentários. Parabéns ao blog por permitir essa reflexão.
Conheço e a profe.ana cláudia e sei que ela tem por finalidade aqui no blog informar a estimular o debate. Muitas vezes ela utiliza o que aqui publica no ambiente da sala de aula, para discussão.
Fez isso ontem a noite, na nossa turma, tratando do princípipio da presunção de inocência, da teoria da tipicidade conglobante (especialmente no que diz respeito aos crimes relacionados à prostituição), enfim, uma discussão proveitosa a partir da publicação do blog.
Entre meus colegas muitas não tinham lido a Veja - não tem por hábito fazer isso - e sequer sabiam sobre essa notícia sobre Zaffaroni.
Acho muito bom esse espaço divulgar todos esse acontecimentos.
Depois que li aqui no blog a publicação, também me interessei em ler na Veja. As acusações contra Zaffaroni decorreram de uma investigação que foi realizada. Ele terá boas condições de defesa. Não sabia de nada, conforme publicado. Também não vi na na Veja qualquer afirmação de que as acusações são verdadeiras. Nem aqui no blog. Apenas a notícia de que houve acusação.
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