Dez promotores vão conduzir 45 inquéritos sobre a atuação do cartel dos
trens em licitações do governo de São Paulo. O alvo principal dos integrantes
do Ministério Público Estadual (MPE) é apurar o suposto enriquecimento ilícito
de agentes públicos e improbidade administrativa ocorrida antes e durante a
execução dos contratos. Os nomes dos agentes não foram revelados.
Cinco dos
inquéritos têm relação direta com fatos narrados por executivos da Siemens, a
empresa alemã que denunciou a existência do cartel metroferroviário. “O cartel
é investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ligado ao
Ministério da Justiça). Nós apuramos a improbidade administrativa e o
enriquecimento ilícito de agentes públicos”, afirmou o promotor Valter Santin,
ao lado de seus colegas José Carlos Blat, Marcelo Milani e Silvio Marques, que
apuram o caso.
Nesta segunda-feira, os
promotores ouviram as primeiras testemunhas que podem colaborar com a
investigação. Seriam representantes da Siemens, conforme o Estado antecipou. A
Promotoria espera mais testemunhas voluntárias.
Dos dez promotores do caso,
dois são da área criminal e terão a obrigação de verificar possível lavagem de
dinheiro do esquema. Três empresas offshores com sede no Uruguai constam de
papéis em poder do MPE. Por meio delas, conforme mostrou o Estado no sábado,
supostas propinas teriam sido pagas a agentes públicos em troca de contratos
com o Metrô e com a CPTM.
Entre os 45 inquéritos da devassa estão muitos casos
que já estavam em andamento ou arquivados na Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público de São Paulo. O desarquivamento foi possível graças às
provas novas trazidas pela Siemens. De acordo com os promotores, essa
quantidade de feitos representa todos os casos existentes na Promotoria
envolvendo as empresas citadas pela multinacional alemã.
Acordo.
A devassa
anunciada pelo Ministério Público ocorre após a Siemens e seus executivos
fazerem um acordo de leniência assinado pela empresa com as autoridades do Cade
e dos Ministérios Público Estadual e Federal, em 22 de maio. Por meio dele, a
empresa alemã e seus executivos entregaram e-mails, documentos e agendas que
comprovariam os acertos praticados pelo suposto cartel envolvendo 20 empresas.
O grupo obteve sucesso em cinco casos e perdeu uma licitação porque um dos
participantes rompeu o trato. Ao todo, conforme documentos obtidos pelo Estado,
o suposto cartel assinou contratos com valores atualizados que, somados, chegam
a R$ 1,925 bilhão. Um documento da empresa alemã afirma que o preço competitivo
seria 30% inferior se não houvesse cartel. Assim, o governo do Estado poderia
ter economizado R$ 557 milhões caso a livre concorrência não tivesse sido
praticamente eliminada pela ação do grupo. Nota. Por meio de nota, a Siemens
informou que colabora com as investigações e que, “desde 2007, tem feito
grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo,
tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação”.
A
nota prossegue afirmando que, “como resultado de seus esforços, a Siemens
alcançou pontuação 99% no Índice Sustentabilidade Dow Jones (DJSI)”.
Fonte:
Jornal o Estado de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário