Os tribunais de Justiça do País terão de fazer grande
esforço para julgar, até outubro do próximo ano, 86.550 ações de crimes dolosos
contra a vida, sendo 63.097 ações em tramitação e 23.453 ações suspensas. A
meta para o Judiciário foi estabelecida em julho deste ano pela Estratégia
Nacional de Segurança Pública (Enasp), integrada por diversos órgãos públicos,
como Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP).
De acordo com a meta, os tribunais terão de julgar até
outubro de 2014 todos os processos relativos a crimes dolosos contra a
vida com denúncia recebida até o fim de 2009. Para acompanhar o cumprimento da
meta, o CNJ criou um sistema, denominado processômetro, pelo qual os tribunais
informam mensalmente o estoque de processos e número de processos julgados. O
CNMP criou um sistema semelhante, o inqueritômetro, para acompanhar o andamento
dos inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida.
O processômetro mostra, com base em informações fornecidas
pelos tribunais, que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) possui o
maior estoque de processos relativos a crimes dolosos contra a vida sem
julgamento. São 9.804 ações acumuladas até o final de 2009. Os tribunais do
Pará, de Pernambuco e do Ceará também registraram alto estoque de ações sem
julgamento: 7.347, 7.136 e 6.135, respectivamente.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior do
País, registra estoque de 1.757 processos, enquanto o TJBA tem quase seis vezes
mais processos acumulados. Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul também têm
estoques significativos de processos: 4.991, 4.492 e 3.009, respectivamente,
enquanto outros 10 tribunais têm estoque inferior a mil processos.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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