E. M. L. foi condenado segunda-feira (17/3) pela Justiça de Alagoas a uma
pena de reclusão de 16 anos, um mês e 19 dias por ter assassinado D. F. S., com
quem disputava a posse de um telefone celular roubado.
O crime, ocorrido em
agosto de 2003, foi um dos primeiros a serem julgados durante a Semana Nacional
do Júri. Até sexta-feira (21/3), a mobilização nacional do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça estaduais vai promover a realização de
aproximadamente 3,3 mil sessões do Tribunal do Júri.
A ideia do esforço
concentrado foi concebida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça
e Segurança Pública (Enasp). O objetivo é priorizar o julgamento de crimes
dolosos (com intenção) contra a vida que aguardam há anos por alguma solução.
A
chamada Meta de Persecução Penal da Enasp abrange 57.791 ações penais relativas
a crimes com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009. Desse total 7.306 já
foram julgados. A meta prevê o julgamento dos cerca de 50 mil processos
restantes até outubro deste ano. Muitos deles se referem a crimes que ajudaram
a fazer do Brasil o oitavo país com mais homicídios por arma de fogo no mundo,
segundo o Mapa da Violência 2013.
No estudo do Centro Brasileiro de Estudos
Latino-Americanos, o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz analisou taxas de
óbito de 100 países. No Brasil, em 2010, houve 20,4 mortes por 100 mil
habitantes. Dos 3,3 mil processos que vão a júri popular nesta semana, há casos
emblemáticos, como o julgamento de 10 policiais militares acusados pela morte
de 111 presos, em 1992, no Complexo Penitenciário do Carandiru, em São Paulo.
O
chamado Massacre do Carandiru não é o caso mais antigo, no entanto, na pauta da
Semana. Nesta quarta-feira (19/3), sete jurados começam a julgar o acusado de
um duplo homicídio que ocorreu há 28 anos, no interior do Mato Grosso. Também
há casos de violência gratuita, como a morte de um jovem na saída de uma boate
em Goiânia/GO. Um conselho de sentença – como é chamado o grupo de sete jurados
– do interior do Pará começou a julgar nesta terça-feira (18/3) um homicídio de
2009, que comoveu o município de Óbidos, no Baixo Amazonas, pela brutalidade do
crime.
Oito pessoas teriam perseguido, torturado, baleado e mutilado F. G. P.
por vingança. Clique aqui para saber quantas sessões do Tribunal do Júri estão
agendadas em cada Unidade da Federação.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
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