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quarta-feira, abril 2

1ª Turma defere extradição de italiano condenado por homicídio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (1), pedido de extradição do cidadão italiano Flávio Tironi, condenado pelo crime de homicídio.

Segundo decisão unânime da Turma, não há impedimento legal para a extradição requerida pelo governo da Itália. Tironi foi condenado pelo Tribunal do Júri da cidade italiana de Bergamo, em 2002, pelo assassinato da própria mãe, em coautoria com seu pai. A pena foi mantida pelo Tribunal do Júri de apelação de Milão, e fixada em 22 anos de prisão.

Segundo a relatora da Extradição (EXT) 1321, ministra Rosa Weber, o pedido atende aos requisitos da Lei 6.815/1980, o Estatuto do Estrangeiro, e o tratado de extradição específico entre Brasil e Itália. O próprio réu manifestou que prefere ser extraditado, uma vez que sua esposa e seu filho se encontram na Itália, e a Defensoria Pública também pediu que a extradição se faça o mais rápido possível, informou Rosa Weber.


Fonte: Supremo Tribunal Federal

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