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quarta-feira, abril 2

Teleassistência psicológica no ambiente carcerário é abordada em palestra

 “Teleassistência psicológica aos presos e servidores das unidades prisionais” foi o tema da palestra do professor Helian Nunes de Oliveira, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, no V Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal (SPF). O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) para discutir formar de aprimorar o SPF, composto por quatro penitenciárias federais, conhecidas como “de segurança máxima”, e concebidas para abrigar presos perigosos ou líderes de facções criminosas, que precisam ser isolados da influência que continuavam exercendo em prisões estaduais.  

Quanto ao tema de sua palestra, Helian Oliveira fez três recomendações básicas que podem ser adotadas pelo SPF: a adoção de políticas públicas informadas por evidências científicas de assistência em saúde mental, de melhores praticas com inovação, e de monitoramento e avaliação das intervenções mediante pesquisas. 

Oliveira destaca ainda as chamadas “ferramentas de telessaúde”, que incluem recursos como videoconferência para atendimentos a distância, cursos ou supervisão de tratamentos, e-mails, chats e mensagens para relatos de caso, além de anamneses escritas, disseminação de informações e prontuários eletrônico. Essas ferramentas, segundo ele, evitam quase 70% dos encaminhamentos de problemas de saúde entre detentos ou servidores das penitenciárias, melhora na qualidade e economia de recursos.  

De acordo com o juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e coordenador da mesa da palestra, Jorge Costa, esse é um projeto de muito sucesso e a ideia é tentar extrair dele algumas ferramentas interessantes para implementá-lo no Sistema Penitenciário Federal. Helian Oliveira afirma existir uma alta prevalência de transtornos mentais entre os presos, que pode chegar a cinco vezes mais do que a média mundial.

 “O transtorno mental contribui para determinados comportamentos. Nas prisões europeias, há 5% de quadros psicóticos, 25% de depressão ou ansiedade e 40% de transtornos relacionados a substâncias psicoativas. No Brasil existem aproximadamente meio milhão de detentos e são escassas informações sobre condições de saúde em detentos.”, informa.  

A população carcerária, segundo o médico, é mais vulnerável a doenças psiquiátricas, como esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão, transtornos ansiosos e de personalidade. Também os transtornos de déficit de atenção trazem consigo uma vida profissional instável, distúrbio de aprendizagem, baixa escolaridade, abuso de substâncias psicoativas, maior risco de criminalidade, e maior predisposição a más condutas.  

Em relação aos servidores das penitenciárias, existe, segundo ele, muito estresse no cotidiano. Nessa linha, a saúde mental dos detentos influencia a saúde mental dos servidores e vice-versa. Uma série de transtornos mentais, de acordo com Oliveira, é observada em servidores mais jovens, solteiros, com maior nível educacional e no início de sua atividade.  

No que se refere aos detentos, Oliveira recomenda que se investigue a situação de estresse e condições pré-morbidas e também problemas como a falta de recursos para tratamento adequado, o estigma e o medo da transferência.

 “As soluções seriam a triagem dos transtornos mentais, o treinamento dos carcereiros, o confinamento de um preso por cela, o aumento dos encontros dos detentos com os familiares, dos exercícios físicos e de medidas contra a violência sexual”, afirma o  médico. Já para os servidores, ele propõe um treinamento adequado, a triagem dos profissionais, um diagnóstico precoce e o acesso a tratamentos.  “Temos que trabalhar com políticas públicas informadas por evidências científicas, aquilo que tem mais chance de dar certo”, apregoa.  

Fonte: Conselho da Justiça Federal


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