Quanto ao tema de sua palestra, Helian
Oliveira fez três recomendações básicas que podem ser adotadas pelo SPF: a
adoção de políticas públicas informadas por evidências científicas de
assistência em saúde mental, de melhores praticas com inovação, e de
monitoramento e avaliação das intervenções mediante pesquisas.
Oliveira destaca
ainda as chamadas “ferramentas de telessaúde”, que incluem recursos como
videoconferência para atendimentos a distância, cursos ou supervisão de
tratamentos, e-mails, chats e mensagens para relatos de caso, além de anamneses
escritas, disseminação de informações e prontuários eletrônico. Essas
ferramentas, segundo ele, evitam quase 70% dos encaminhamentos de problemas de
saúde entre detentos ou servidores das penitenciárias, melhora na qualidade e
economia de recursos.
De acordo com o
juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e coordenador da
mesa da palestra, Jorge Costa, esse é um projeto de muito sucesso e a ideia é
tentar extrair dele algumas ferramentas interessantes para implementá-lo no
Sistema Penitenciário Federal. Helian Oliveira afirma existir uma alta
prevalência de transtornos mentais entre os presos, que pode chegar a cinco
vezes mais do que a média mundial.
“O transtorno mental contribui para
determinados comportamentos. Nas prisões europeias, há 5% de quadros
psicóticos, 25% de depressão ou ansiedade e 40% de transtornos relacionados a
substâncias psicoativas. No Brasil existem aproximadamente meio milhão de
detentos e são escassas informações sobre condições de saúde em detentos.”,
informa.
A população carcerária, segundo
o médico, é mais vulnerável a doenças psiquiátricas, como esquizofrenia,
transtorno bipolar, depressão, transtornos ansiosos e de personalidade. Também
os transtornos de déficit de atenção trazem consigo uma vida profissional
instável, distúrbio de aprendizagem, baixa escolaridade, abuso de substâncias
psicoativas, maior risco de criminalidade, e maior predisposição a más
condutas.
Em relação aos servidores das
penitenciárias, existe, segundo ele, muito estresse no cotidiano. Nessa linha,
a saúde mental dos detentos influencia a saúde mental dos servidores e
vice-versa. Uma série de transtornos mentais, de acordo com Oliveira, é
observada em servidores mais jovens, solteiros, com maior nível educacional e
no início de sua atividade.
No que se
refere aos detentos, Oliveira recomenda que se investigue a situação de
estresse e condições pré-morbidas e também problemas como a falta de recursos
para tratamento adequado, o estigma e o medo da transferência.
“As soluções
seriam a triagem dos transtornos mentais, o treinamento dos carcereiros, o
confinamento de um preso por cela, o aumento dos encontros dos detentos com os
familiares, dos exercícios físicos e de medidas contra a violência sexual”, afirma
o médico. Já para os servidores, ele
propõe um treinamento adequado, a triagem dos profissionais, um diagnóstico
precoce e o acesso a tratamentos. “Temos
que trabalhar com políticas públicas informadas por evidências científicas,
aquilo que tem mais chance de dar certo”, apregoa.
Fonte: Conselho da Justiça Federal
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