O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a
Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria
pode ou não atuar como assistente de acusação em processo criminal relativo ao
incêndio na Boate Kiss.
A tragédia, ocorrida em 2013 na cidade gaúcha de Santa
Maria, causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de cem feridos.
A ministra
Laurita Vaz, da Quinta Turma do STJ, determinou o processamento do recurso
especial em que um dos acusados pelo incêndio contesta o ingresso da associação
no processo.
A relatora reconsiderou decisão anterior da presidência da corte,
que não havia admitido o recurso por falta de procuração do advogado, depois de
verificar que a ausência do documento se deveu a uma falha cartorária.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Nenhum comentário:
Postar um comentário