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sexta-feira, março 22

"Matou alguém? Se tem 12, 13, 14 anos, vai cumprir a pena como se tivesse 20, 30"


A tragédia de Suzano – que feriu e matou estudantes da Escola Raul Brasil  - deveria instigar discussões outras sobre políticas públicas no Brasil - especialmente as relacionadas à educação.

Não obstante, serviu, e tem servido, para fomentar discussão em torno do armamento – inclusive de professores – e o rebaixamento da idade para responsabilidade penal.

A matéria abaixo, acerca da visita do Presidente da República em exercício , apenas fortalece o sentimento de que,  institucionalmente, no Brasil, continuamos acreditando ser possível ‘tapar o sol com peneira’.

Leia a matéria disponível, conforme indicado nos links, do CLICRBS.


 Omar Freitas / Agencia RBS
 "Matou alguém? Se tem 12, 13, 14 anos, vai cumprir a pena como se tivesse 20, 30", diz Mourão em Porto Alegre 

Presidente da República em exercício participou de painel sobre segurança pública na tarde desta sexta-feira no Teatro do Sesi 

 Em painel sobre a segurança pública na tarde desta sexta-feira (22), em Porto Alegre, o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, defendeu a redução da maioridade penal, fez críticas à progressão de pena e disse que "presídio não pode ser local de recreação".

Diante de um público formado por admiradores, amigos e colegas do Exército, Mourão disse estar feliz por voltar ao Rio Grande do Sul, foi aplaudido e até brincou com conhecidos na plateia.

Organizado pelo gabinete do deputado estadual tenente-coronel Luciano Zucco (PSL), o evento também teve a participação do secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, e do vice-governador e secretário de Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior. Antes de Mourão falar, Theophilo deu a tônica do que pensa o atual governo sobre o sistema prisional, sob o olhar de aprovação do presidente em exercício.

O general, que concorreu ao governo do Ceará pelo PSDB nas últimas eleições (e perdeu), destacou a necessidade de "colocar preso para cantar o hino, para fazer faxina, para trabalhar". Citou um exemplo do Estado natal, onde, segundo ele, existem o "dia do presidiário" e a "noite do amor", com visitas íntimas liberadas, onde "ninguém é de ninguém".

Arrancou gargalhadas e aplausos do público. — Preso não tem de estar em motel. Preso tem de estar preso — disse o Theophilo. Convidado a falar pelo deputado Zucco, Mourão fez graça, dizendo que "o Guilherme já disse tudo".

O braço direito de Jair Bolsonaro afirmou, então, que "a cadeia não pode ser local de férias para quem comete crime": — Numa sociedade de massa, só tem uma coisa que coíbe a anarquia: é o primado da lei. Isso a gente aprende desde cedo em casa, quando a gente faz algo errado e o pai e a mãe botam de castigo.

O presídio não pode ser local de recreação. Tem de haver disciplina lá dentro. Sobre a discussão em torno da redução da maioridade penal, Mourão disse estar "100% alinhado" com Bolsonaro. — Fica-se muito na discussão da questão dos direitos humanos.

O que vejo é que os adolescentes de hoje têm muito mais informação do que os adolescentes do meu tempo. Eles sabem muito bem o que estão fazendo. Temos de lidar sem preconceitos com a questão da maioridade penal.

Matou alguém? Se tem 12, 13, 14 anos, vai cumprir a pena como se tivesse 20, 30, 40 — concluiu. Para o presidente em exercício, "progressão de pena é prêmio": — O cara matou uma pessoa e pouco depois já está nas ruas.

A progressão é muito benéfica para quem comete crimes hediondos.

Essa é a posição do presidente Bolsonaro e do ministro Sergio Moro — ressaltou. Mourão também discorreu sobre a necessidade de investir em tecnologia e a importância de pressionar países vizinhos para reforçar a segurança nas fronteiras: — Não adianta só fazer o trabalho do lado de cá.

O lado de lá tem de fazer a sua parte. Ao final do evento, o convidado ainda comentou o massacre de Suzano.

Para Mourão, esse tipo de crime "tem de ser muito bem estudado". — Brincadeira em colégio sempre houve e nunca ninguém saiu dando tiros em ninguém. Então o que foi que houve com os nossos jovens? — questionou.

Pela manhã, o presidente em exercício visitou o governador Eduardo Leite no Palácio Piratini, onde deixou claro que compreende a difícil situação financeira do Estado [...]. Mourão também prometeu apoio a pautas reivindicadas por Leite [...], a manutenção da Força Nacional no Rio Grande do Sul, a reestruturação do sistema penitenciário [...].

Fonte: CLICRBS


sexta-feira, março 15

Caso Bernardo Boldrini - Dia de réplica, tréplica, decisão e sentença

Inicia o quinto dia de julgamento com a réplica da acusação.
Mais um momento para aprendizagens!


G1RS

quinta-feira, março 14

Caso Bernardo Boldrini - Iniciam-se os debates!

G1RS


Iniciam-se os debates no Caso Bernardo Boldrini. Ministério Público terá 4 horas e, na sequência, defesas atuarão pelo mesmo tempo!
Aula de Direito e Processo Penal - para reflexão das adequações e inadequações - em curso!
Clique na legenda da foto para acompanhar através do G1RS.

Inicia o Interrogatório da Ré Graciele - Caso Bernardo Boldrini


Inicia a sessão de julgamento. Nesse momento a juíza lê a denúncia.

G1RS

Julgamento do Caso Bernardo Boldrini - 4º dia



FOTO G1RS



O julgamento do Caso Bernardo Boldrini prossegue hoje, oportunidade em que serão interrogados os demais réus. Devem ser ouvidos, nessa ordem, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz. O interrogatório de Graciele deverá se estender mais do que os de Edelvânia e Evandro.

Para quem está podendo acompanhar o julgamento estamos assistindo verdadeira aula de Direito e Processo Penal, o que deverá ser intensificado, ainda mais, a partir dos debates entre acusação e defesa.

Assista no link disponível ao clicar na figura, e acompanhe pelo G1RS


quarta-feira, março 13

Prossegue Julgamento Caso Bernardo Boldrini

Para quem tiver oportunidade de assistir, vale atentar para as dinâmicas próprias do Tribunal do Júri, não só hoje, na sequência de oitiva de testemunhas, mas também nos interrogatórios dos réus e, após, nos dias subsequentes, nos debates.

Nesse momento, réus chegam ao Foro de Três Passos.
Imagem G1RS

terça-feira, março 12

Julgamento Caso Bernardo Boldrini


Imagem G1RS



Desde ontem estou assistindo - na medida do possível - o julgamento do Caso Bernardo Boldrini. Pretendo, depois, escrever algum(ns) texto(s) sobre temas de interesse a partir do julgamento. 
Do primeiro dia, da oitiva das Delegadas de Polícia,  talvez  valesse escrever um pouco sobre verdade real e o papel da polícia;
Deste segundo dia, a partir do depoimento da ex-secretária do réu Leandro, se afigura importante  escrever sobre o impacto de uma investigação e de um processo na vida de testemunhas. Também é de refletir-se sobre a omissão das instâncias formais que, não raro, resulta em tragédias anunciadas.
E prossegue o julgamento.

Não deixe de assistir!

Clique aqui ou na foto acima. 

segunda-feira, março 11

Juri Caso Bernardo Boldrini

Uma excelente oportunidade para os que se interessam pelo Tribunal do Júri, especialmente os profissionais e estudantes de Direito.  Vale assistir. Ouça, analise, reflita e conclua.


Foto G1RS



CLIQUE NO FIGURA ACIMA OU NESTE  LINK 

Fonte: G1 RS