Pessoal, vale a leitura, a propósito do que conversávamos hoje pela manhã, na aula de Direito Penal I, tendo como ponto de partida a Sessão Plenária do Júri que assistimos ontem!
O texto está disponível no Canal Ciências Criminais.
Título:
A decisão de pronúncia proferida com base no incongruente in dubio pro societate.