Juiz defende estrutura especial nos tribunais para depoimento de crianças
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes, defendeu nesta quinta-feira (04) que os tribunais criem espaços especiais para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “Precisamos evoluir para garantir o direito”, afirmou Lupianhes no colóquio sobre depoimento especial promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a ONG Childhood em Brasília (DF).
(Fonte: CNJ)
Mutirão em Minas Gerais identifica demora em libertar presos com alvará de soltura
O maior mutirão carcerário realizado até hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encerrado nesta quinta-feira (4/11), em Belo Horizonte. A mobilização feita entre agosto e outubro analisou 32.971 processos da população carcerária de Minas Gerais, estimada em 50 mil pessoas. Foram libertados 3.170 presos, o equivalente a mais de 10% de todas as libertações autorizadas pelos mutirões até o momento – cerca de 27 mil. Os números do mutirão foram divulgados no Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( (Fonte TJMG).
Depoimento especial garante proteção das crianças e efetividade do processo
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, na quarta-feira (03), que a adoção de técnicas especiais para a coleta do depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência física ou sexual contribui para o aperfeiçoamento do processo penal e a proteção dos menores. “Com o depoimento especial, sem magoar a criança podemos obter uma prova fidedigna, o que facilita a identificação e punição do agressor, inibindo novas agressões ou crimes sexuais”, destacou a ministra ao abrir o colóquio promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, em Brasília (DF), para tratar sobre o tema.
(Fonte: Site CNJ)
Apenas 10% dos casos de abuso contra crianças chegam à Justiça, afirma promotora
Somente 10% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes no Brasil chegam ao conhecimento do Judiciário, conforme afirmou, na quinta-feira (04), em Brasília, a promotora da Vara da Infância de Porto Alegre(RS), Flávia Raphael Malmann. “O abusador é na maioria das vezes alguém conhecido da criança, pessoas bem sucedidas, que fazem ameaças para não serem denunciados, por isso a dificuldade de identificá-los”, afirmou a promotora. Flávia Malmann proferiu palestra no colóquio sobre depoimento especial realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, que acontece até sexta-feira (05/11) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.
(Fonte: Site CNJ)
Mutirão liberta 3 mil presos em MG
O maior mutirão carcerário realizado até hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será encerrado nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte. A mobilização feita entre setembro e outubro analisou 28.830 processos da população carcerária de Minas Gerais. Foram libertados 3.170 presos, o equivalente a mais de 10% de todas as libertações autorizadas pelos mutirões até o momento – cerca de 27 mil. Os números do mutirão serão divulgados em cerimônia às 10 horas desta quinta, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
( Fonte:TJMG).
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