O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou liminar em pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola. Ele é acusado de ser o executor da modelo Eliza Samudio, que teve um filho com ex-goleiro do Flamengo Bruno Souza.
O desembargador convocado Celso Limongi, argumentou que a prisão provisória de todos os acusados de envolvimento com o crime , inlcuindo Bola, é necessária para garantir as investigações. Limongi argumentou que o decreto de prisão cita notícias de tentativa de intimidar testemunhas. Para o desembargador, esse é um dado concreto que impede a concessão da liberdade.
Limongi ressaltou ainda que a prisão cautelar também está fundamentada na periculosidade concreta de Marcos Aparecido, apontado como executor da vítima e o responsável direto pela ocultação do corpo. Além dos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, Marcos foi denunciado por sequestro e cárcere privado qualificado e corrupção de menores majorada.
A defesa do ex-policial alegava que a manutenção da prisão configurava constrangimento ilegal porque estariam ausentes os requisitos do artigo 312 do CPP (Código de Processo Penal).
O mérito do habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ.
(Fonte: Site do STJ)
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