Grupo do regime aberto já havia cumprido prisão domiciliar durante experiência com tornozeleiras.
Devido à lotação e à falta de albergues em condições adequadas ao regime aberto, os 74 apenados que eram monitorados por tornozeleiras eletrônicas em Novo Hamburgo voltarão a cumprir prisão domiciliar.
Ogrupo tinha sido encaminhado a albergues da região após o final do contrato com a empresa que fornecera as tornozeleiras, em 17 de fevereiro, e agora poderá permanecer em casa.
A decisão de mandar os apenados para casa, tomada ontem, foi da juíza Vera Letícia de Vargas Stein, da Vara de Execução Criminal Regional de Novo Hamburgo. O embasamento da medida é a situação precária do sistema prisional gaúcho, com “cárceres onde não há vagas, sem higiene e sem casa prisional adequada ao regime aberto”, fato que “fere frontalmente os princípios da dignidade da pessoa”.
Para o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, a decisão da Justiça tenta tranquilizar. Ele disse acreditar que os apenados não passarão a cometer crimes ou fugirão por estarem sem as tornozeleiras.
– Dos 273 presos que usaram as tornozeleiras, tivemos problemas somente com quatro. Não vejo a decisão como temerária – afirmou.
A previsão para ocorrer o pregão para a Susepe adquirir novas tornozeleiras deve sair nas próximas semanas. O superintendente confia que isso possa ocorrer ainda este mês.
Fonte: Jornal Zero Hora
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