Bento Gonçalves dá um bom exemplo: Centro da Indústria, Comércio e Serviços quer sensibilizar empresas a ampliar número de vagas para apenados.

O sistema prisional e a inclusão social é um tema recorrente que circula em diferentes grupos da sociedade.

Em Bento Gonçalves não poderia ser diferente. As precárias condições do Presídio local e a dificuldade de ressocialização dos apenados que lá se encontram levaram o Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves a promover a primeira Mesa Redonda do ano em torno do assunto ‘Sistema Prisional e Inclusão Social’.

 O encontro foi realizado na quarta-feira (25) reunindo a diretora do Foro de Bento Gonçalves, Juíza da Vara de Execuções Criminais, Fernanda Ghiringheli de Azevedo; o defensor público, Rafael Carrard; o promotor de Justiça, Gilson Borgheduff Medeiros; o presidente do Conselho de Execução Penal de Bento Gonçalves, José Ernesto Morgan Oro e o administrador do Presídio, Rosalino Carlos Vasconcelos Palma, além de membros do Sistema de Execução Penal (Susepe), de representantes de empresas que empregam apenados e da imprensa.

Comovido, o presidente do CIC/BG, Henrique Tecchio, destacou a importância da entidade em atuar na sensibilização de seus associados para que disponham de vagas para a inclusão do preso na sociedade. “A oferta de emprego existe e a falta de mão de obra também. Ao incluir um apenado no quadro funcional de nossas empresas também estaremos ajudando a construir uma sociedade melhor, apostando em sua reinserção”, enfatizou. Para empregar um apenado hoje a empresa deve pagar acima de 75% do salário mínimo – R$ 308. Deste valor é recolhido 20% de pecúlio e 10% vai para um fundo gerenciado pela Susepe. Além de não trazer encargos sociais, também não cria vínculo empregatício.

A diretora do Foro de Bento Gonçalves, Juíza da Vara de Execuções Criminais, Fernanda Ghiringheli de Azevedo, disse que a maior preocupação é incluir os presos na sociedade, criando um vínculo de trabalho real. Para isso, esclareceu, está sendo ampliada a fiscalização de forma efetiva e sistemática, o que não vinha sendo feita regularmente. “A própria empresa estará nos auxiliando neste processo”, lembrou. Para o defensor público, Rafael Carrard, não adianta só arrumar um emprego. “É preciso mudar a forma de tratamento oferecendo um emprego humanizado”. Ele comentou que o preconceito em torno do assunto é grande. “Precisamos da ajuda de todos para estimular a sociedade a diminuir este distanciamento. Todos precisam caminhar no mesmo sentido”, garantiu.

Já o promotor de Justiça, Gilson Borgheduff Medeiros chamou a atenção para a falência do atual modelo prisional. “Já aprendemos que deste jeito não funciona. Existe uma enorme diferença entre a lei e a realidade e a dialética tem sido nossa aliada, pois milagre não existe”.  Medeiros contou que hoje o Presídio de Bento é um ‘caldeirão cultural’, onde tem selas com 20 a 25 presos, sendo que o ideal seriam apenas oito. “O negativo não é maior que o positivo, apenas mais barulhento”, observou.

 O presidente do Conselho de Execução Penal de Bento Gonçalves, José Ernesto Morgan Oro, lamentou as condições desumanas existentes no presídio. Entretanto, destacou as inúmeras ações desenvolvidas na tentativa de minimizar o quadro. Uma delas e que traz um fato raro no sistema é a disponibilização da educação interna para os apenados. Uma escola estadual atua dentro da prisão em três turnos, com aulas tanto do Ensino Fundamental quanto do Médio. Existe um apenado que cursa Ensino Superior.

O próprio trabalho prisional é outra estratégia, exemplo que vem sendo seguido por empresas como a Lumibrás (43 vagas), Bonapel Embalagens (8 vagas e trabalho realizado na própria sela) e Paema Embalagens (3 vagas). Contentes com o resultado, os empresários pensam em ampliar o número de vagas neste sistema, que traz exemplos de apenados que foram admitidos com carteira assinada após o cumprimento da pena.

Hoje o Presídio de Bento atua com quase o dobro de sua capacidade – 295 apenados para 156 vagas

Fonte: OláSerraGaúcha