Representantes do Ministério Público do Estado da Bahia participaram no dia 08.08 da sessão itinerante da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) do Tráfico de Pessoas, que se reuniu em Salvador para ouvir autoridades locais sobre a incidência do problema do tráfico no estado. Segundo informações do Senado, a capital baiana foi citada em investigações da Polícia Federal como um dos polos e rotas de tráfico de seres humanos do Brasil. Além disso, Salvador, uma das cidades mais visitadas por estrangeiros, é uma das capitais mais afetadas pelo turismo sexual, atividade que está frequentemente associada ao crime de exploração sexual e ao tráfico de mulheres para o exterior. Por isso, a CPI presidida pela senadora Vanessa Grazziotin e composta pelas também senadoras Marinor Brito e Lídice da Mata veio à Bahia.
Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) do MP, a promotora de Justiça Márcia Teixeira destacou que, no Brasil, há 241 rotas de tráfico de pessoas, sendo que estudos já identificaram 52 municípios baianos onde acontece a exploração sexual para fins de tráfico. Também durante a sessão, que contou com a participação do procurador de Justiça Lidivaldo Britto, a promotora de Justiça lembrou que a Bahia está entre os três primeiros estados com maior registro de denúncias de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes do país.
Acompanhada da assistente social Daniele Cardelli, servidora lotada no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij) do MP, Márcia lamentou o fato de muitos adolescentes serem cooptados para fins de trabalho escravo. Ainda de acordo com ela, mais de 90% das meninas, mulheres e população LGBT que são traficadas para exploração sexual foram vítimas da violência doméstica e familiar.
Registrando as iniciativas empreendidas pelo MP para o enfrentamento da prática criminosa, a promotora de Justiça informou que o Gedem e o Caopjij estão identificando os municípios onde o tráfico de pessoas tem maior incidência para que o Ministério Público possa fazer intervenções. O grupo e o centro já encaminharam projetos para o Ministério da Justiça visando o fortalecimento da Instituição, com compra de equipamentos e capacitação de pessoal. Além disso, o Caopjij está fazendo o levantamento dos casos de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes para ver se há ligação com o tráfico interno e internacional de pessoas. Segundo Márcia Teixeira, a comissão parlamentar sinalizou que poderá retornar à Bahia para visitar outros municípios ou convocar outras autoridades baianas para depor em Brasília. Também prestaram informações na reunião de ontem a delegada da Polícia federal Ana Cláudia Spinelli e o coordenador Criminal do Ministério Público Federal - Região Bahia, Vladimir Aras.
As entidades que quiserem apresentar à CPI algum caso que julguem relevante para as oitivas, devem contactar a comissão para que ela possa pautar a escuta.
Fonte: Ministério Público da Bahia
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