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quinta-feira, setembro 29

Detentos do Rio Grande do Norte empregados nas obras da Copa

Oito detentos que cumprem pena nos regimes semi-aberto e aberto começam a trabalhar, em outubro, nas obras do estádio Arena das Dunas, que receberá, em Natal (RN), jogos da Copa do Mundo 2014. É mais um resultado da estratégia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de utilizar as obras de infraestrutura da competição para promover a reinserção social de detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei, por meio do programa Começar de Novo, do órgão.

As contratações foram acertadas entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e o Consórcio Arena das Dunas – este último é encarregado da execução das obras.

Para a seleção dos novos operários, que atuarão como serventes de pedreiro, o TJRN e a secretaria utilizaram o sistema Começar de Novo, uma ferramenta eletrônica do CNJ que reúne informações sobre aptidões e interesses profissionais, escolaridade e outros dados socioeconômicos da população carcerária.
Cooperação - As três instituições do Rio Grande do Norte se basearam no Termo de Cooperação Técnica que o CNJ firmou, em janeiro de 2010, com o Comitê Organizador da Copa 2014, o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que receberão a competição. Segundo o Termo, os editais de licitação devem reservar, para obras com mais de vinte trabalhadores, 5% dos postos de trabalho para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

Enquanto o Rio Grande do Norte se prepara, a presença dessa mão-de-obra nos empreendimentos relacionados à Copa do Mundo já é uma realidade em cinco das 12 cidades-sede da competição: Brasília (DF), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Bahia (BA) e Belo Horizonte (MG).

Reincidência - Toda essa articulação faz parte do Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ com o objetivo de reduzir a reincidência criminal por meio da oferta de cursos de capacitação e oportunidades de emprego para quem pretende, após acertar as contas com a Justiça, iniciar uma vida com trabalho e longe do crime.

Desde que foi instituído, em outubro de 2009, o Começar de Novo conseguiu ocupar 1.866 postos de trabalho em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em dezembro de 2010, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como ação do Poder Judiciário que beneficia diretamente a população.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

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