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quinta-feira, setembro 29

Promotor agride advogado durante júri




O promotor de justiça Fernando Albuquerque Souza agrediu moralmente e fisicamente o advogado Claudio Márcio de Oliveira durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, em São Paulo. Os fatos estão sinteticamente relatados na ata de julgamento lavrada pela juíza Patrícia Inigo Funes e Silva. Ela oficiou o Ministério Público e encaminhou cópia com imagens áudio do ocorrido para que a Corregedoria do MP tome as devidas providências.

Segundo o advogado Claudio Márcio de Souza, durante o julgamento de seu cliente - que é acusado de homicídio doloso - o promotor o chamou de "bandido" sem nenhum motivo. Por entender que não havia mais condições de se continuar a solenidade, o advogado pediu a dissolução do Conselho de Jurados.

Foi neste momento, de acordo com o advogado, que o promotor o atacou, com vários socos, "em manifesto ato de descontrole emocional e agressão latente". A autoridade policial foi chamada para conter a investida agressiva do promotor. O caso foi registrado no 13º Distrito Policial. As informações são do Consultor Jurídico, em matéria assinada pelo jornalista Rogério Barbosa.

Em contraponto, o promotor diz que foi ele quem sofreu agressão. "Informo que durante o júri fui ofendido e agredido pelo advogado Claudio Marcio de Oliveira, tendo sofrido lesões corporais. Informo, ainda, que registrei boletim de ocorrência e tenho total interesse na completa apuração do lamentável fato". De acordo com as assessoria de imprensa do Ministério Público, a Corregedoria do MP já está apurando o ocorrido.

O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), Ademar Gomes, disse que a associação acompanhará de perto o desenrolar desta história. Ele considera a conduta do promotor "inaceitável e uma verdadeira ofensa às prerrogativas dos advogados". (Proc. nº 65/07 - 3º Tribunal do Júri).

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