Acontece na próxima terça-feira (13/12) mais uma etapa do processo de ampliação das redes sociais parceiras da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luis. A unidade judicial vai assinar convênio com mais 8 entidades. A solenidade será no auditório Irtes Cavaignac, no prédio do Tribunal Regional Eleitoral, na Areinha, 9h da manhã.
O objetivo desses convênios é a união de todos na consolidação de uma rede intersetorial de apoio, ampliação e efetivação das penas e medidas alternativas. Esses convênios visam, ainda, à afirmação de um Poder Judiciário orientado para a construção de uma cultura da paz.
Entre as entidades que vão participar está a Secretaria Municipal de Saúde. Os juízes Fernando Mendonça e Douglas Martins, titular e auxiliar da VEP, representarão a unidade judicial. A cerimônia vai contar ainda com representantes do Tribunal de Justiça, representantes do Ministério Público, Defensoria do Estado, Associação dos Msgiatrados do Maranhão e OAB-MA.
A 2ª Vara de Execuções Penais (Penas e Medidas Alternativas) foi criada em 09 de dezembro de 2010 para fazer o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento da pena de condenados em regime aberto, livramento condicional, todas as modalidades de pena restritiva de direito, sursis, e medida de segurança; correição de estabelecimentos penais que albergam presos provisórios.
Em 2011, várias metas foram alcançadas para garantir o adequado funcionamento da vara, entre as quais a montagem e capacitação da equipe, virtualização de 2.500 processos do acervo e o planejamento estratégico ora em execução. A vara vem realizando continuamente um trabalho de reestruturação da Execução Penal, e no intuito de melhorar o atendimento à sociedade, tem buscado parcerias junto a entidades sociais.
Fonte: TJMA
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