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sábado, fevereiro 4

TJ cumprirá decisão do STF e dará posse a dirigentes de gestão anterior


Administração de Marcelo Bandeira Pereira transmitirá os cargos na próxima segunda
O impasse no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ganha mais um capítulo.

Após convocar reunião emergencial do Pleno, prevista para segunda-feira, o tribunal voltou atrás. E por meio de nota publicada na tarde deste sábado no site da corte, informou que  a administração atual irá transmitir os cargos para a gestão anterior nesta segunda, às 9h, na sede do TJRS, em Porto Alegre.

Assim, o desembargador Marcelo Bandeira Pereira, eleito mas com a posse suspensa, passará o cargo ao ex-1° vice-presidente do TJRS, José Aquino Flôres de Camargo, já que a aposentadoria de Leo Lima foi confirmada.

Após passarem os cargos, os integrantes da administração eleita irão à Brasília prestar novas informações ao Supremo Tribunal Federal, no aguardo do julgamento, na quarta-feira, do recurso de Agravo Regimental interposto.

 Uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux sustou a posse dos desembargadores. A decisão defere o pedido do desembargador Arno Werlang, que questiona os critérios usados na eleição no tribunal.

O magistrado argumenta que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) foi desrespeitada.

Fonte: Site Correio do Povo

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