No município de Itapetininga (SP), há um ano o padeiro João
Antônio Leite, de 47 anos, cumpre pena alternativa prestando um serviço
comunitário que pode mudar a vida dele e de muitas pessoas carentes. João dá
aulas de panificação para adultos atendidos pela Entidade de Promoção e
Assistência à Mulher (EPAM), por meio de convênio desta ONG com a Secretaria de
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). A experiência, que já
colhe bons resultados, tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
João presta serviço comunitário, em liberdade, porque o
delito pelo qual foi condenado é de baixo potencial ofensivo. Ele foi
encaminhado para o trabalho na EPAM pela Central de Penas e Medidas
Alternativas de Itapetininga (CPMA), vinculada à Secretaria de Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). Segundo a EPAM, graças ao curso
muitos atendidos pela entidade hoje auferem renda trabalhando como autônomos ou
mesmo em padarias e confeitarias da região.
Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann,
coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), a experiência de
Itapetininga deveria ser expandida para todo o Estado de São Paulo.
“Quando a pena restritiva de direito é bem executada - e
isso significa bem aplicada e fiscalizada, como neste caso - dá ótimos
resultados, evitando os efeitos nefastos do encarceramento, principalmente de
pessoas que cometeram delitos de menor potencial ofensivo. Espera-se que essa
feliz iniciativa se espalhe por todo o Estado de São Paulo", disse o magistrado.
Segundo Losekann, essa experiência está em sintonia com os
princípios do Programa Começar de Novo, do CNJ, que busca prevenir a
reincidência criminal por meio da oferta de oportunidades de profissionalização
e trabalho para quem pretende reconstruir a vida longe do crime.
O curso de panificação começou em maio de 2011 e é voltado
para o público adulto. Nas aulas, homens e mulheres aprendem a fazer pães,
confeitos, bolos e bolachas, além de outros itens culinários. A irmã Maria
Bueno da Silva, da EPAM, comentou os resultados da experiência. “A capacitação
profissional dá a essas pessoas condições de buscar uma nova vida, com
dignidade, através do trabalho”, afirmou a religiosa.
A EPAM existe há 18 anos e hoje atende cerca de 180 pessoas
carentes, entre crianças, adolescentes e adultos. Para cada um desses públicos
há atividades específicas. As crianças, por exemplo, participam de atividades
lúdicas enquanto as mães estão no trabalho. Os adolescentes e os adultos, por
sua vez, recorrem à entidade na busca de capacitação profissional.,
O padeiro João é um dos muitos cumpridores de penas
alternativas encaminhados pela CPMA à EPAM em seis anos de parceria entre as
duas instituições. Ele concilia as aulas de panificação com o trabalho em uma
padaria de Itapetininga. Perguntado sobre os efeitos da pena alternativa em sua
vida, respondeu, de forma bem simples: “Está sendo muito bom para mim e para as
pessoas”.
As penas alternativas, previstas na legislação penal
brasileira, permitem o convívio do apenado com a sociedade e a família, além de
mantê-lo longe das mazelas do sistema carcerário. Funcionam como via de mão
dupla, onde o infrator e a população podem se beneficiar, aumentando as chances
de redução da reincidência criminal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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