Zenão e Górgias desejam matar Tales. Ambos sabem que
Tales é pessoa bastante metódica e tem a seguinte rotina ao chegar ao trabalho:
pega uma xícara de café na copa, deixa-a em cima de sua bancada particular, vai
a outra sala buscar o jornal e retorna à sua bancada para lê-lo, enquanto
degusta a bebida. Aproveitando-se de tais dados, Zenão e Górgias resolvem que
executarão o crime de homicídio através
de envenenamento. Para tanto, Zenão, certificando-se de que não havia ninguém perto
da bancada de Tales, coloca na bebida 0,1ml de poderoso veneno. Logo em seguida chega Górgias,
que também verifica a ausência de qualquer pessoa e adiciona ao café mais 0,1ml
do mesmo veneno poderoso. Posteriormente,
Tales retorna à sua mesa e senta-se confortavelmente na cadeira para degustar o
café lendo o jornal, como fazia todos os
dias. Cerca de duas horas após a ingestão da bebida Tales vem a falecer. Ocorre
que toda a conduta de Zenão e Górgias foi filmada pelas câmeras internas
presentes na sala da vítima, as quais eram desconhecidas de ambos, razão pela
qual a autoria restou comprovada. Também restou comprovado que Tales tão
somente morreu em decorrência de ação conjunta
das duas doses de veneno, ou seja, somente 0,1ml da substância não seria capaz de
provocar o resultado morte. Com base na situação descrita, é correto afirmar
que:
a) Caso Zenão e Górgias
tivessem agido em concurso de pessoas deveriam responder por homicídio
qualificado doloso consumado;
b) mesmo sem qualquer combinação prévia, Zenão e Górgias,
deveriam responder por homicídio qualificado doloso consumado;
c) Zenão e Górgias, agindo em autoria colateral, deveriam
responder por homicídio culposo;
d) Zenão e Górgias, agindo em concurso de pessoas, deveriam
responder por homicídio culposo.
Comentário meu: A questão soou bastante confusa e essa confusão também é percebida pelos professores da rede Damásio de Jesus. Possibilidade de anulação, tendo em vista que a assertiva B também poderia satisfazer o enunciado.
Comentário meu: A questão soou bastante confusa e essa confusão também é percebida pelos professores da rede Damásio de Jesus. Possibilidade de anulação, tendo em vista que a assertiva B também poderia satisfazer o enunciado.
Um comentário:
Discordo. Uma vez que a atitude deles não seria capaz de, isoladamente, provocar o resultado, estaria presente no modo tentado e não consumado. A resposta B estaria incorreta
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