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sexta-feira, junho 29

Comissão de Estudos para elaboração do anteprojeto de Código Penal


O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Desembargador Henrique Nelson Calandra nomeou Comissão de Estudos para apresentar sugestões à Comissão de Juristas do Senado Federal na elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal.

Entre os indicados para a Comissão está um magistrado gaúcho, Desembargador Amilton Bueno de Carvalho, integrante da 5º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Além dele, outros magistrados compõem a  Comissão, que é presidida pelo Ministro Félix Fischer, do STJ. São eles: Desembargador José Orestes de Souza Nery – TJSP;
Desembargador Amilton Bueno Carvalho – TJRS; Jane Ribeiro Silva - TJMG
Juíza Renata Gil de Alcântara Videira – TJRJ; Juiz Edison Aparecido Brandão – TJSP.

(Com informações do TJRS)

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