O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB), Desembargador Henrique Nelson Calandra nomeou Comissão de Estudos para
apresentar sugestões à Comissão de Juristas do Senado Federal na elaboração do
anteprojeto do Novo Código Penal.
Entre os indicados para a Comissão está um magistrado gaúcho,
Desembargador Amilton Bueno de Carvalho, integrante da 5º Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Além dele, outros magistrados compõem a Comissão, que é presidida pelo Ministro Félix
Fischer, do STJ. São eles: Desembargador José Orestes de Souza Nery – TJSP;
Desembargador Amilton Bueno Carvalho – TJRS; Jane Ribeiro
Silva - TJMG
Juíza Renata Gil de Alcântara Videira – TJRJ; Juiz Edison
Aparecido Brandão – TJSP.
(Com informações do TJRS)
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