As juízas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cristina
Cordeiro e Joelci Diniz reencontraram um quadro superlotação e ociosidade na
maior unidade de internação de jovens em conflito com a lei do Distrito
Federal, a Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), nesta terça-feira
(18/9). Em duas horas e meia de visita às instalações do Caje, como o
estabelecimento é mais conhecido, o diagnóstico é o mesmo registrado em um
relatório de 2010 do Programa Justiça ao Jovem, que fiscaliza unidades
internação de adolescentes em todo o país.
“Muito pouco foi feito desde a primeira visita do Justiça ao
Jovem, realizada há dois anos. As maiores reclamações que ouvimos dos internos
são relativas à superlotação e à ociosidade dos jovens”, concluiu a juíza
Joelci Diniz, que coordena o programa ao lado da colega Cristina Cordeiro. As
magistradas constaram que muitos jovens estão agrupados em determinadas alas da
unidade.
Segundo a direção da casa, a quantidade de adolescentes
dividindo alguns alojamentos é consequência de um remanejamento emergencial
feito por causa das três mortes de jovens ocorridas no último mês.
“É muito difícil trabalhar com um número excessivo de
adolescentes. A unidade não comporta os 350 jovens que abriga no momento. Ter
mais adolescentes do que o número tolerável torna a casa uma verdadeira panela
de pressão”, afirmou a juíza Cristiana Cordeiro.
Ócio – Em conversas com internos, a reclamação sobre a falta
de atividades durante o dia foi recorrente. Alguns deles disseram que as poucas
aulas que havia foram suspensas por causa dos assassinatos recentes. “Estamos
sem aula há duas semanas. O pessoal precisa de algo para se entreter aqui
dentro”, disse um interno de 17 anos, que cursa o sexto ano. Em alguns módulos,
o tempo máximo que ficam fora dos alojamentos não ultrapassaria uma hora,
segundo a juíza Cristiana Cordeiro.
A direção disse que uma reestruturação das atividades está
em curso e prometeu iniciar duas oficinas – panificação e informática – na
próxima quinta-feira (20/9). O pessoal reduzido é uma das justificativas da
direção do Caje para a ociosidade dos jovens.
Os 141 servidores empossados recentemente e a autorização do
governador do DF, Agnelo Queiroz, para a convocação de mais 122 atendentes,
técnico e pedagogos, no entanto, renova o otimismo tanto da direção como das
juízas do CNJ em dias melhores para a juventude em conflito com a lei do
Distrito Federal. “O que sentimos é uma mudança ideológica. O atendimento
dispensado ao adolescente internado hoje no DF é diferente”, afirmou a juíza
Cristiana Cordeiro.
Na parte da tarde desta terça-feira, a equipe do programa
Justiça ao Jovem visitou a unidade de internação provisória de adolescentes em
conflito com a lei (Centro Socioeducativo Amigoniano -Cesami) localizado no
Complexo Penitenciário do Distrito Federal, conhecido como Papuda. A única
ressalva, segundo a juíza Joelci Diniz, é o aspecto prisional da unidade. Isso
contraria o Sinase, mas a unidade está bem avançada no aspecto
socioeducacional: os adolescentes têm atividades o dia todo, como prática de
esportes, artesanato, educação e cursos profissionalizantes. “Não vimos nenhum
adolescente dentro do quarto”, disse. Além disso, não houve reclamação de maus
tratos nem da qualidade da comida, como é comum em outras internações.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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