O Ministério Público ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 3
de outubro, contra um Médico, de 41 anos, por omissão de socorro. Conforme a
inicial, assinada pelo Promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, na tarde de 20
de fevereiro deste ano, o profissional, que trabalha no Pronto Atendimento da
Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre, deixou de prestar assistência e não
pediu socorro para uma gestante que alegava estar em trabalho de parto.
Segundo o inquérito policial instaurado, a mulher foi
examinada pelo denunciado, que apenas orientou que ela fosse até o Hospital
Santa Casa de Misericórdia, sem acionar o Samu, Corpo de Bombeiros ou Brigada
Militar. A gestante foi até o ponto de ônibus, mas acabou dando à luz uma
menina no local. Para Eduardo Coral Viegas, “a gravidade do fato não é
proporcional à pena prevista pelo crime de omissão de socorro, que é de menor potencial
ofensivo”.
Fonte: Site do MPRS
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