Ministros também terminaram de estipular a pena de Rogério
Tolentino.
Faltam agora punições de 9 parlamentares e ex-parlamentares
condenados.
O Supremo fixou as penas de cinco condenados nesta quarta
(21), na primeira sessão de julgamento em que o ministro Joaquim Barbosa
acumulou a relatoria do processo do mensalão com a presidência do Supremo
Tribunal Federal (STF).
Foram definidas as penas dos sócios da corretora
Bônus-Banval Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado; do ex-assessor parlamentar do
PP João Cláudio Genu; do ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas;
e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Barbosa atuou como presidente interino nesta quarta. Ele
toma posse definitiva do cargo nesta quinta (22).
A próxima sessão para julgamento do processo do mensalão
será segunda (26). Ainda faltam as penas do ex-primeiro-secretário do PTB
Emerson Palmieri e de oito parlamentares e ex-parlamentares: os deputados
federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry
(PP-MT), além dos ex-deputados Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz,
José Borba e Roberto Jefferson, delator do mensalão.
Além de fixar as penas para os cinco réus, o tribunal também
concluiu nesta quarta a punição para o advogado de Marcos Valério Rogério
Tolentino, cuja punição começou a ser fixada em 8 de novembro.
Desses seis réus, quatro devem cumprir pena em regime
semiaberto, o estipulado para penas entre 4 e 8 anos segundo o Código Penal:
Fischberg, Quadrado, Genu e Lamas. Apenas dois devem cumprir pena em regime
fechado: Tolentino e Pizzolato.
A legislação estabelece que penas superiores a 8 anos devem
ser cumpridas em regime fechado, em presídio de segurança média e máxima.
No caso das penas a serem cumpridas em regime semiaberto, o
réu pode trabalhar fora do presídio e dormir na cadeia. O Código Penal
estabelece que a pena de regime semiaberto deve ser cumprida em uma colônia
agrícola ou industrial. Pelo entendimento dos tribunais, quando não há vagas em
estabelecimentos do tipo, o condenado pode ir para o regime aberto – quando o
réu dorme em albergues – ou obter liberdade condicional.
Os ministros anunciaram que as penas ainda serão ajustadas
conforme o papel de cada um no esquema.
Estreia como presidente
Na primeira sessão como presidente, Barbosa foi auxiliado
pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, principalmente na
contabilização dos votos dos demais ministros.
Joaquim Barbosa chegou a se confundir em alguns momentos,
tentando contabilizar votos pela fixação de penas de ministros que tinham votado
pela absolvição de réus.
O miinistro também se confundiu ao apresentar seu próprio
voto: “É como voto, senhor presidente”, disse Barbosa ao concluir a definição
de uma das punições, sendo que ele próprio era o presidente em exercício.
Ao final da sessão, questionado por jornalistas sobre como
havia se sentido na nova função, o presidente eleito do Supremo disse: “Normal,
normal. Já tinha presidido outras vezes”, ressaltou, referindo-se às ocasiões
em que comandou interinamente a corte na ausência de Ayres Britto, que se
aposentou na semana passada.
Fonte: Site G1
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