A melhoria do sistema penitenciário brasileiro e o combate à
improbidade terão prioridade na gestão do ministro Joaquim Barbosa à frente
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em entrevista coletiva à imprensa, nesta
quinta-feira (20/12), em Brasília/DF, o presidente do Conselho e do Supremo
Tribunal Federal (STF) prometeu trabalhar para melhorar a situação das prisões
brasileiras, que ele classificou como “flagelo nacional”.
“Já temos um plano de continuidade aos mutirões carcerários
para fomentar nas autoridades federais e estaduais a necessidade de estabelecer
condições humanas, que sejam mínimas, no sistema penitenciário brasileiro”,
afirmou. O ministro elogiou o trabalho feito pelo CNJ na área prisional até o
momento e citou a publicação “Mutirão Carcerário: raio-x do sistema carcerário
brasileiro”, lançada em abril passado.
Joaquim Barbosa disse que a improbidade será atacada com o
máximo rigor, “sem extrapolações, sem usurpação de competência dos membros do
Poder Judiciário”. Na entrevista, o ministro também garantiu que vai levar ao
Plenário, com prioridade, os julgamentos de casos de magistrados que ganham
acima do teto estabelecido pela Constituição. Perguntado sobre as notícias de
supersalários divulgadas pela imprensa no início do ano, Joaquim Barbosa
destacou que essa situação não ocorre na justiça federal.
“Nenhum magistrado federal recebe o vencimento acima do teto
constitucional. A questão se coloca nos estados e, à medida que forem sendo
instruídos os processos que tratam dessa matéria no CNJ, serão levados a
julgamento por mim, com prioridade”, frisou.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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