O procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal
no Espírito Santo, André Carlos de Amorim Pimentel Filho, disse que aguarda
recebimento do ofício a ser enviado ao MPF pela Presidência do Tribunal de
Justiça do Espírito Santo, para saber que posição o órgão poderá tomar em
relação às denúncias de tortura praticada contra presidiários no Estado.
“É preciso que, primeiramente, recebamos o ofício, para
depois saber a posição a ser tomada. Posso garantir que a Procuradoria Regional
da República no Estado já acompanha alguns casos”, disse o procurador André
Pimentel. Ele deu a declaração pela manhã, na sede do Tribunal de Justiça do
Espírito Santo (TJES), durante solenidade de posse do novo Conselho Deliberativo
do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas
de Violência (Provita/ES).
Durante o evento, o
presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa,
comunicou aos novos conselheiros do Provita de que serão tomadas outras
providências para tentar acabar com tortura nos presídios capixabas.
Após o evento, o procurador da República André Pimentel
ressaltou que o Judiciário e as demais autoridades capixabas têm atribuição
para apurar e julgar os casos de tortura. Porém, frisou que quando ocorre caso
em que fica comprovado que o Estado trata o assunto com inércia ou descaso, o
Ministério Público Federal tem que tomar providências cabíveis.
Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
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