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sexta-feira, fevereiro 1

Prisão de sócios da boate Kiss e músicos é prorrogada por 30 dias





Foi prorrogada por 30 dias a prisão temporária dos dois sócios da boate Kiss e de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira. A boate foi atingida por um incêndio no último domingo (27), que deixou 236 mortos. O pedido da Polícia Civil foi aceito pela Justiça do Rio Grande do Sul na manhã desta sexta-feira (1º). Os quatro suspeitos ficarão  detidos por mais um mês para não prejudicar o andamento das investigações.

Segundo o Ministério Público, a polícia diz que a manutenção da prisão é necessária porque há possibilidade de fuga caso eles sejam soltos nesta sexta, data em que se encerraria a prisão temporária de cinco dias expedidas pelo Judiciário.

Prorrogação foi concedida pelo juiz plantonista Régis Bertolini (Foto: Tatiana Lopes/G1)
A prorrogação foi concedida pelo juiz plantonista Régis Bertolini, de Santa Maria. Elissandro Spohr, seu sócio Mauro Hoffmann e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o técnico de palco Luciano Augusto Bonilha Leão estão presos desde segunda-feira (28).

No despacho, o juiz cita que "a indiferença dos sócios administradores da casa noturna com a insegurança oferecida no local traz fortes indícios de que estes assumiram o resultado morte dos frequentadores do local", diz o documento obtido pelo G1.

Logo depois da decisão, os advogados de Mauro Hoffmann chegaram ao local para comunicar o juiz titular Ulysses Fonseca Louzada de que vão protocolar o pedido de revogação da prisão.

"A gente sabe que houve uma coisa horrível e é preciso apontar culpados. É o que vamos fazer a partir de agora", diz o juiz Louzada.

Parecer do Ministério Público

Já a Promotoria afirma que as investigações iniciais "indicam a presença do dolo na conduta dos representados, evidenciando a prática de homicídio doloso, portanto, tendo os representados assumido o risco de produzir o resultado morte de mais de duzentas pessoas, por meio de asfixia". Dolo é o crime cometido com intenção.

"Estamos diante, portanto, por ora, de crime de homicídio qualificado, o qual é considerado crime hediondo", afirmam os promotores Joel Oliveira Dutra e Waleska Flores Agostini, que assinam o parecer. Ainda segundo o MP, os sócios "mantinham estabelecimento comercial que não tinha condições de operar e, mais, operavam de forma temerária", os "extintores não funcionavam", e "houve uso de artefatos pirotécnicos não permitidos para ambientes fechados".

Além disso, a Promotoria afirma que "houve a utilização de materiais altamente inflamáveis não permitidos para o isolamento acústico, que, segundo já noticiado, liberava substância tóxica (cianeto), que já foi detectado em uma das vítimas sobreviventes, ainda hoje internada junto ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre".

Já os integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, "com suas condutas, teriam concorrido para a prática do ilícito", diz o MP. Isso porque o produtor da banda "adquiria os artefatos pirotécnicos, com ciência de que não poderiam ser utilizados em ambiente fechado", "parecendo desimportar-se com o resultado de sua conduta, apenas visando ao lucro".

O vocalista da banda, "teria ciência de tal fato e, mesmo assim, utilizava os artefatos, sendo que há notícia, inclusive, de que chegou a encostar no teto da boate tal artefato". "Da mesma forma, estando com o microfone na mão, não foi capaz de alertar as pessoas acerca da existência de fogo no ambiente", alega o Ministério Público.

Depoimentos

O sócio da Boate Kiss, o vocalista e o produtor da banda Gurizada Fandangueira deram versões contraditórias nos depoimentos à polícia sobre o incêndio. O Jornal Nacional  teve acesso ao depoimento das testemunhas.

Já prestaram depoimento à polícia jovens que estavam no local no momento do incêndio, músicos e sócios da boate, entre eles Elissandro Spohr, conhecido como Kiko, que foi ouvido no domingo (27). Ele afirmou que a banda tocava na boate uma vez por mês, mas nunca tinha feito esse show pirotécnico e nunca havia pedido consentimento para que se fizesse esse tipo de apresentação.

Ainda de acordo com o depoimento de Spohr, o teto da boate seria de gesso, com uma camada de lã de vidro acima. No palco, havia uma primeira camada de esponja para isolamento acústico.

O advogado Jader Marques, que defende Spohr, afirmou que não tinha certeza sobre o uso de espuma. "Pode sim ter acontecido que o Kiko, com orientação desse engenheiro, ter adicionado elementos como espuma, parede, madeira, gesso em outros locais fora do projeto do Ministério Público e sem o conhecimento do Ministério Público. Pode isso ter acontecido? Sim, pode, pode ter acontecido."

Fonte: Site G1 RS

Comentário meu: Subvertem, em nome da comoção pública que a tragédia de Santa Maria significou, os conceitos penais. Sobre o tema indico a leitura de Dolo e Culpa como elementos subjetivos da conduta.


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