A comissão especial que analisa novas medidas
socioeducativas para adolescentes infratores vai promover seminários em cinco
capitais brasileiras. Nesta quarta-feira, foi aprovado o cronograma de
trabalhos do colegiado.
O parecer aos projetos que tramitam na Câmara sobre o
assunto (PL 7197/02 e 18 apensados) será apresentado no dia 21 de agosto e, no
dia 28, serão iniciadas a discussão e votação da matéria.
Antes disso, serão realizados os seminários com autoridades
locais e especialistas. Dia 1º de julho em Porto Alegre, dia 8 de julho em São
Paulo, dia 15 de julho no Rio de Janeiro, dia 12 de agosto em Salvador, e dia
15 de agosto um seminário nacional encerra os eventos em Brasília.
O presidente da comissão, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS),
falou da importância de se ouvir a sociedade sobre o tema.
Queremos interagir
com os juizados da infância e da juventude, com assistentes sociais e
psicólogos, com conselheiros tutelares, promotores, enfim, com a comunidade que
tem a responsabilidade de, no dia a dia, ter contato com jovens que praticam
atos infracionais”, disse.
Segundo o deputado, os debates servirão para que estes
profissionais “possam nos dar sua opinião sobre os diversos projetos que
estamos analisado para que encontremos juntos uma solução, uma resposta à
sociedade. Vieira da Cunha lembra ainda que entre os 19 projetos analisados
pela comissão, há propostas antigas, com quase 15 anos de discussão na Casa e
que, portanto, já está na hora de os deputados definirem sua posição sobre o
tema.
Os projetos ampliam as medidas socioeducativas aplicadas em
adolescentes infratores.
O relator da matéria,
deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), já antecipou que pretende rever o Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) e ampliar o tempo de internação dos
adolescentes que praticam infração caracterizada como crime hediondo.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
Nenhum comentário:
Postar um comentário