Júri para jovem motorista que causou acidente com três mortes em Balneário Camboriú (SC)

A 2ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina confirmou ontem (1º) - pela segunda vez e por unanimidade - a realização de júri popular para o julgamento de condutor acusado de, em 20 de dezembro de 2009, provocar acidente que resultou em três mortes em Balneário Camboriú (SC).

De madrugada, Lucas Ricardo Spernau trafegava em alta velocidade, dirigindo uma camioneta Nissan Infinity, com os faróis apagados; ao passar por sinaleira, atingiu um táxi. Na época do acidente, Lucas tinha 20 de idade.

No choque, morreram o taxista Natalino Amaral (52 anos) e dois passageiros (Simone Machado, 27 anos, e Edival de Oliveira Dias, 38 anos). Simone era mãe de três crianças, que ficaram sob a guarda da avó materna.

Outra mulher, também passageira do táxi, Karina da Silva - na época com 22 de idade - teve ferimentos graves que a levaram à invalidez permanente.

A decisão foi prolatada em reexame de acórdão de 2011. A defesa sustentou ser imprescindível prova técnica para comprovar a embriaguez, com base em jurisprudência do STJ. Na análise da matéria, a relatora, desembargadora substituta Cinthia Beatriz da Silva Bitencourt  Schaefer, votou pela manutenção do júri ao considerar as circunstâncias apontadas no processo.

Segundo o julgado, houve excesso de velocidade e desconsideração ao sinal intermitente após as 24 horas, situações que demonstrariam dolo eventual por parte do motorista.

O voto afirma que “a conduta do réu demonstra sérios indícios de indiferença ao resultado delituoso, mormente porque, ao atravessar um cruzamento a mais de 100 km/h, com sinal intermitente, em uma cidade como Balneário Camboriú, com grande movimentação noturna, não demonstra nenhuma preocupação com a vida alheia, e também em relação à sua. Importante destacar que o dolo eventual ocorre quando o agente antevê o resultado e prossegue na conduta, pouco se importando com as possíveis consequências danosas advindas de seus atos, especialmente porque age com indiferença”, destacou Cinthia.

Lucas é filho de Rubens Spernau (PSDB), ex-prefeito de Balneário Camboriú. Por decisão cível em antecipação de tutela, Lucas e seu pai Rubens - dono do veículo - já estão pagando pensão alimentícia aos menores. (Proc. nº. 2011.066784-2).

Fonte: Site Espaço Vital