O juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, titular da
2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), decidiu na última
quarta-feira, 21 de agosto de 2013, converter a prisão em flagrante de Domingos
Tenório Furtado em preventiva.
A medida visa prevenir que o indiciado cometa
novos crimes ou ainda que, em liberdade, possa fugir. No depoimento que deu à
polícia, ele confessou ter estuprado, assassinado e ateado fogo no corpo de sua
enteada, uma criança de 9 anos de idade.
O crime ocorreu no Distrito de
Jacy-Paraná, a cerca de 90 quilômetros da capital rondoniense. Segundo disse o
acusado à autoridade policial, ele, na companhia de um outro rapaz que se
encontra foragido, teriam chegado na residência da vítima, com o propósito de
pegar suas roupas, pois, morou no local por algum tempo, mas, recentemente
tinha se separado da mãe da criança. Ao vê-la sozinha, ambos decidiram praticar
atos sexuais por várias vezes.
Em sua decisão, o magistrado destacou que a
prisão se faz necessária para garantia da ordem pública, aplicação da lei penal
e a conveniência da instrução criminal. Cabe mencionar a enorme repercussão
social dos delitos no Distrito de Jaci-Paraná, que se viu extremamente abalada
e revoltada com o ocorrido, sinalizando, inclusive, a possibilidade de fazer
Justiça com as próprias mãos.
Tais fatos sustentam a necessidade do
encarceramento, sob pena de descrédito da Justiça e de restar afetada a
confiança da comunidade nós órgãos responsáveis pelo combate e repressão ao
crime.
Fonte: Tribunal de Justiça de Rondônia
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