A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto
Alegre denunciou 20 pessoas por corrupção ativa e passiva. Elas são acusadas de
agilizar o trâmite de processos nos setores de vistoria e liberação de obras ou
vistorias para concessão de alvarás e cartas de ‘habite-se’ nas Secretarias
Municipais de Viação e Obras Públicas (Smov) e de Urbanismo (Smurb).
Dos denunciados, dois são servidores lotados no Protocolo
da Smov e outros dois na Seção de Aprovação e Licenciamento de Projetos. Os
envolvidos recebiam propina para localizar os processos ou mesmo dar
encaminhamento para as etapas seguintes.
Os demais, entre arquitetos, engenheiros civis,
empresários e profissionais liberais, pagavam valores entre R$ 35 e R$ 2 mil
por cada procedimento. A denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Flávio
Duarte, relata dezenas de fatos delituosos descobertos durante as
investigações.
Entre os locais que tiveram os processos agilizados,
estão empreendimentos imobiliários, comerciais e casas noturnas. As investigações foram iniciadas pela
Procuradoria-Geral do Município, que encaminhou informações sobre a corrupção
nas pastas em janeiro de 2013 para o Ministério Público. A partir disso, a
Prefeitura de Porto Alegre afastou servidores de suas funções durante a
realização de sindicância.
Durante o procedimento de investigação criminal, o
Promotor de Justiça Flávio Duarte ouviu mais de 30 pessoas. Na denúncia, além
da condenação, ele solicita liminarmente à Justiça a suspensão do exercício da
função pública dos quatro denunciados que são servidores públicos.
OPERAÇÃO CUB
A Operação CUB, em
alusão ao indicador dos custos do setor da construção civil, foi deflagrada em
16 de maio de 2013 pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, com o
cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Smurb e em escritórios
de arquitetura e engenharia civil, quando foram apreendidos documentos que
comprovaram o esquema.
DETALHES
Nas investigações, a Promotoria descobriu que
os servidores utilizavam códigos para se referirem à propina e aos pagadores.
Um dos servidores recebeu, entre 2010 e 2013, cerca de R$ 6 mil em depósitos de
apenas um dos denunciados.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul
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