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sexta-feira, novembro 13

Pesquisa aponta violação de direitos humanos contra detentas grávidas


Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com mulheres que tiveram filhos enquanto estavam detidas em penitenciárias brasileiras, revela uma série de violações de direitos humanos. A conclusão é da pesquisadora Maria do Carmo Leal, responsável pelo levantamento. As entrevistas feitas com mais de 200 mulheres que já haviam parido durante da detenção mostram que 35% delas permaneceram algemadas durante todo o parto e apenas 2% tiveram respeitado o direito legal a ter um acompanhante. A pesquisa foi apresentada por Maria do Carmo nesta segunda-feira (9) em uma audiência pública na Alerj.

O levantamento aponta ainda que 90% das mulheres já estavam grávidas quando foram presas e 65%  delas ainda não haviam sido julgadas. Para a ex-presidenta do conselho penitenciário do estado, Maíra Fernandes, os dados mostram como a manutenção da prisão na maioria dos casos não se justifica. Assim como a pesquisadora da Fiocruz, Maíra defende que mulheres grávidas, quando julgadas, passem a cumprir medidas alternativas ou prisão domiciliar.

A audiência para debater a situação das grávidas no sistema penitenciário brasileiro foi convocada pelas comissões de direitos humanos e de defesa de direitos da mulher da Alerj após uma visita ao presídio Talavera Bruce, onde uma detenta deu a luz sem qualquer assistência dentro de uma solitária no mês passado. Além da audiência, os deputados também pretendem fazer um mutirão carcerário no presídio, no dia 15 de dezembro. A intenção é avaliar denúncias de irregularidades, como prazos excessivos de prisões preventivas ou provisórias.

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