Uma pesquisa realizada pela
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com mulheres que tiveram filhos enquanto
estavam detidas em penitenciárias brasileiras, revela uma série de violações de
direitos humanos. A conclusão é da pesquisadora Maria do Carmo Leal, responsável
pelo levantamento. As entrevistas feitas com mais de 200 mulheres que já haviam
parido durante da detenção mostram que 35% delas permaneceram algemadas durante
todo o parto e apenas 2% tiveram respeitado o direito legal a ter um
acompanhante. A pesquisa foi apresentada por Maria do Carmo nesta segunda-feira
(9) em uma audiência pública na Alerj.
O levantamento aponta ainda que
90% das mulheres já estavam grávidas quando foram presas e 65% delas ainda não haviam sido julgadas. Para a
ex-presidenta do conselho penitenciário do estado, Maíra Fernandes, os dados
mostram como a manutenção da prisão na maioria dos casos não se justifica.
Assim como a pesquisadora da Fiocruz, Maíra defende que mulheres grávidas,
quando julgadas, passem a cumprir medidas alternativas ou prisão domiciliar.
A audiência para debater a
situação das grávidas no sistema penitenciário brasileiro foi convocada pelas
comissões de direitos humanos e de defesa de direitos da mulher da Alerj após
uma visita ao presídio Talavera Bruce, onde uma detenta deu a luz sem qualquer
assistência dentro de uma solitária no mês passado. Além da audiência, os
deputados também pretendem fazer um mutirão carcerário no presídio, no dia 15
de dezembro. A intenção é avaliar denúncias de irregularidades, como prazos
excessivos de prisões preventivas ou provisórias.
Fonte: Rádio Agência Nacional
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