Li no Canal Ciências Criminais, e compartilho com meus leitores, com algumas anotações complementares!
Não se trata, obviamente, de um manual, mas são dicas/orientações que valem ser observadas por qualquer advogado criminalista.
Confiram abaixo
A audiência criminal é um dos
principais atos do processo, onde será produzida a prova oral. É de suma
importância saber como se portar nesse ato e saber previamente o que fazer para
não ser surpreendido. O objetivo destas dicas não é esgotar o tema, mas, de
certa forma, contribuir para aqueles que estão no início da advocacia criminal.
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1. Conhecer profundamente o
processo, embora seja uma dica óbvia, muitos advogados não conhecem os detalhes
do processo. O ideal é fazer um esquema ou anotação sobre tudo aquilo que é
mais relevante, e que não pode ser esquecido no momento da audiência.
2. Ter cópia integral do processo
e marcar as principais páginas, como por exemplo, depoimentos prestados no
inquérito policial, para verificar se há divergência com o depoimento que será
prestado em juízo.
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3. Se algum pedido for negado em
audiência, alegar cerceamento de defesa e pedir para constar em ata. Infelizmente,
hoje, a jurisprudência vem entendendo que a maioria das nulidades é relativa,
logo deve ser alegado naquele momento, sob pena de preclusão.
4. Olhar para a testemunha e não
para o juiz no momento da inquirição. Após a reforma pela Lei 11.690/08, as
perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, conforme aduz
art. 212 CPP.
5. Não concordar com a inversão da ordem
prevista no art. 400 CPP. Pode ocorrer de faltar uma testemunha da acusação e o
juiz perguntar à defesa sobre inverter a
ordem, ou seja, ouvir primeiro a testemunha de defesa para então, depois, ouvir
a de acusação, o que não está permitido pela norma.
6. Não brigue na audiência. Ser técnico
e educado causa melhor impressão do que a grosseria.
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7. Utilizar nas audiências,
quando necessário a súmula vinculante número 11, ou seja, o uso de algemas deve
ser fundamentado. Sempre requerer que seu cliente esteja sem algemas em
audiências.
8. Apenas perguntar à testemunha
aquilo que sabe que ela pode/vai responder. Não fazer perguntas abertas, pois
pode prejudicar seu cliente. Saber ao certo o que quer provar com o depoimento
da testemunha é importante, porque assim reforça e corrobora a tese defensiva.
Elaborar também perguntas objetivas e não dar margem para subjetividade é uma
boa estratégia. Ter presente que, em determinadas situações, não é conveniente
perguntar, por exemplo, quando a acusação já o fez, quando o juiz também obteve
essa resposta, salvo se precisar de algum esclarecimento adicional.
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9. Buscar conhecer o perfil das testemunhas de acusação, analisar a idade, profissão, relação com a causa, com o acusado e a vítima
10. Sempre levar um esboço escrito, caso seja oportunizada a oferta de alegações finais em audiência, o que deverá ser realizado oralmente..
Fonte: Canal Ciências Criminais
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