Aos alunos e ex-alunos que foram aprovados na 1ª fase da prova da OAB, e que estão em ritmo de preparação para a 2ª etapa na área de Direito Penal e Processual Penal, indico o livro do professores Davi André Costa Silva, Marcos Eberhardt e Ricardo Henrique Alves Giulani, intitulado Manual de Prática Penal, da editora Verbo Jurídico (foto acima à esquerda).
A última edição, de 2010, está atualizada, foi ampliada e é instrumento de apoio importante nos estudos de vocês.
No livro vocês encontrarão um Capítulo dedicado às orientações gerais para a realização da prova prático-profissional, cuja pequena parte reproduzo abaixo:
Para responder as questões prático-profissionais faça as seguintes perguntas:
1. O que diz a LEI sobre o assunto? Busque nos Códigos Penal e Processual Penal e na Legislação extravagante. Considere as remissões.
2. O que diz a CONSTITUIÇÃO sobre o assunto? Foque a busca no artigo 5º., mas não despreze outros dispositivos.
3. O que diz a DOUTRINA sobre o assunto? Procure a doutrina coerente com a visão constitucional. Mais de uma, se for possível.
4. O que diz a JURISPRUDÊNCIA sobre o assunto? Se houver, use-a.
5. Que PRINCÍPIO(S) se aplica(m) ao caso? Procure os constitucionais expressos. Depois parta em direção a outros.
Os autores também dão sugestões para identificar a peça processual. Vale a dica. O livro é bom.
Um comentário:
O blog da sra. está ótimo professora! Um abraço.
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