Falta de fiscalização deixa presos em liberdade provisória fora das cadeias

Benefício é dado por bom comportamento, mas, em média, 7% dos que são liberados seguem foragidos.

Muitos dos presos que recebem o benefício da saída temporária não voltam para as cadeias. No momento centenas de detentos estão foragidos, pois ainda não voltaram após o indulto do Dia dos Pais.

A saída temporária é um benefício concedido ao preso de bom comportamento que já cumpriu um sexto da pena, se for réu primário, ou um quarto, se for reincidente. Em média 7% dos que se beneficiam da medida não voltam para a prisão. Em São Paulo 23.041 presidiários foram liberados no Dia dos Pais e 1.344 ainda não voltaram. No Pará foram 865 libertados e 134 seguem foragidos. Em Minas Gerais 1825 saíram e 52 continuam nas ruas.

Da Colônia Penal Lafayete Coutinho, em Salvador, saíram a maioria dos 125 presos que estão foragidos na Bahia. Segundo a Vara de Execuções Penais, quase todos cumpriam pena por roubo ou tráfico de drogas. Agora eles estão sendo procurados pela polícia.

Em agosto do ano passado Gilvan de Assis cometeu um crime que chocou a população da capital baiana. Ele havia sido liberado para o Dia dos Pais e no segundo dia da licença matou a médica Rita de Cássia Tavares após seqüestra-la no estacionamento de um shopping.

Para Costa Gomes, especialista do Observatório de Segurança, é preciso rever a legislação e a forma como os benefícios são concedidos. “Não existem psicólogos em número suficiente, nem acompanhamento da evolução do preso durante o cumprimento da pena", argumenta. "Outro aspecto é que uma vez que ele ganha o benefício da saída provisória tem que ser fiscalizado. É preciso saber se ele cumpriu as normas estabelecidas pelo juiz”, diz.

Comentário meu: A implantação de uso de tornozeleiras eletrônicas pretende, exatamente, combater esse tipo de problema: o não retorno dos detentos que recebem o benefício da saída temporária. Sobre o tema leia outras postagens aqui no Blog.

1. http://profeanaclaudialucas.blogspot.com/2010/06/ainda-sobre-lei-1225810-questionamento.html

2. http://profeanaclaudialucas.blogspot.com/2010/08/superlotacao-nos-albergues-prisionais.html

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