Exercícios de Direito Penal V

1. Stélio Natário  praticou crime de furto. Processado, foi condenado à pena de cinco anos de reclusão. Remetidos os autos à Vara de Execuções Penais, foi expedido o mandado de prisão. O Sr. Oficial de Justiça, em cumprimento ao mandado, dirigiu-se ao endereço do réu a fim de proceder a prisão. Lá chegando foi agredido, violentamente, pela esposa do mesmo e, também, por STÉLIO NATÁRIO. Não obstante as agressões, o Sr. Oficial de Justiça , que fazia-se acompanhar de reforço policial, logrou êxito no cumprimento do mandado. Na descrição deste fato, houve algum comportamento típico? Explique.

2.         Indique se a assertiva é falsa ou verdadeira. Quando falsa, proceda na correção:

a)         Comete peculato-apropriação o tesoureiro de determinada repartição pública que, em situação de dificuldade econômica se apropria de importância retirada do cofre desta repartição, com o firme propósito de restitui-la em tempo oportuno;

b)         Comete emprego irregular de rendas ou verbas públicas o tesoureiro do Estado que, sem a devida autorização superior, e desamparado por lei, retira importância dos cofres do Estado aplicando-a no pagamento de reparos feitos numa escola estadual, danificada por força de uma tempestade;

c)         Comete crime de concussão o funcionário que solicita vantagem indevida para assegurar o andamento normal a processo que tramita no foro de Pelotas e, ante a recusa do pagamento pelo particular, passa a retardar, propositadamente, o curso do mesmo;

d)        A todo o crime de corrupção passiva corresponde um de corrupção ativa.

3.         PIPO SACANA, chefe de divisão municipal da Secretaria da Saúde, surpreendeu subordinado seu no momento em que este subtraía material do setor de equipamentos da respectiva repartição pública. Suponha que PIPO SACANA nada faz para apurar a responsabilidade criminal do subordinado. Incide o mesmo em algum crime? Explique.

4.         Identifique, criminalmente, a conduta dos funcionários públicos abaixo:

Funcionário Público (01) deixa, por descuido, destrancado o armário onde são armazenados bens da administração e, ato contínuo, outro funcionário público (02) subtrai os objetos valiosos.

5.  ROBONÉLIO, funcionário dos Correios, chefe do setor de expedição de correspondências, recebeu de CORNUPTO uma determinada soma em dinheiro para provocar atraso no envio de determinadas cartas. ROBONÉLIO, recebe o dinheiro, mas não atende a pretensão de CORNUPTO, permitindo que as correspondências sejam normalmente enviadas. Na condição de Promotor, você os denunciaria por algum comportamento criminoso? Explique. 

6. Arimatéia, gerente-chefe do setor administrativo de determinada empresa pública federal, desvia em proveito de terceiro recursos financeiros da entidade,contando, para tanto, com ajuda de seu amigo Fausto. Diante de tal quadro, pode-se afirmar que:

a) Arimatéia e Fausto cometeram o crime de apropriação indébita.

b) Arimatéia e Fausto cometeram o crime de peculato majorado.

c) Arimatéia cometeu o crime de peculato e Fausto cometeu o crime de furto. 

d) Arimatéia cometeu o crime de peculato e Fausto cometeu o crime de apropriação indébita.  

7. Na questão anterior, considere que Fausto, para ajudar Aritmatéia, fez inserir dados incorretos em sistema de informação, o que propiciou o desvio de recursos da entidade onde Arimatéia trabalha. Qual seria, agora, a tipificação adequada para os fatos cometidos por ambos?

8. Alberico, exercendo as funções de tesoureiro em uma repartição pública, apropria-se da importância destinada ao pagamento dos vencimentos de seus colegas Bendito e Carismático. Qual o crime praticado por Alberico? Justifique.

9. O policial ANASTÁCIO observa que na Delegacia de Polícia em que está lotado  foi apreendida uma caixa contendo jóias e outros objetos valiosos, todos produtos de receptação. Pretendendo subtraí-los ANASTÁCIO, ajusta com CARNEIRO, escrevente daquele órgão, distrair o Escrivão Antero, que mantém a sua sala fechada, local onde estão depositados os bens. Na hora e dia determinados, ANASTÁCIO e CARNEIRO partem para a execução do crime. Enquanto CARNEIRO distrai ANTERO mostrando-lhe revistas eróticas, ANASTÁCIO se aproveita do fato de a porta  permanecer aberta, e subtrai as jóias que se encontravam na gaveta de ANTERO. Qual o crime praticado pelos agentes?

10.  Indique se a assertiva é falsa ou verdadeira. Quando falsa, proceda na correção:

a)         Comete peculato-apropriação o tesoureiro de determinada repartição pública que, em situação de dificuldade econômica se apropria de importância retirada do cofre desta repartição, com o firme propósito de restitui-la em tempo oportuno (       );

b)         Comete emprego irregular de rendas ou verbas públicas o tesoureiro do Estado que, sem a devida autorização superior, e desamparado por lei, retira importância dos cofres do Estado aplicando-a no pagamento de reparos feitos numa escola estadual, danificada por força de uma tempestade (        );