(*) Ricardo Giuliani
Na semana passada, a partir de uma fala de Martin Heidegger, escrevi sobre um Ministério Público que precisa dar-se conta da relevância de suas funções republicanas. Dizia o filósofo que somente conhecemos o martelo quando este quebra. Pois bem, sou um cidadão que precisa do Ministério Público para as grandes questões da cidadania; sou um cidadão não disposto a abrir mão do Ministério Público para uma meia dúzia de pessoas que fizeram concurso público e, somente por isso, dão-se ao direito de tomarem o MP para si; tem gente apropriando-se indevidamente de uma instituição que é, ou deveria ser, de todos nós cidadãos.
Houve boa repercussão sobre o escrito e, confesso-lhes a lisonja recebida, os Promotores de Justiça do Rio Grande do Sul designaram seu Presidente associativo para responder-me. Não merecia tanto, eu? um advogado? Sou um cidadão que se sente “dono” do Ministério Público em todos os seus níveis; somente isso.
O caso fica interessante quando o Presidente, no Jornal Zero Hora, refere que a instituição a qual pertence é incriticável. Sim, em pleno século XXI, diz-se que há instituições republicanas imunes às críticas. Entendo o dever político do Presidente da Associação do MP do RS, mas não compreendo o argumento corporativo e não democrático. Soou-me como se tivesse afirmado um como ousas criticar? Um, tipo assim, quem pensas que é? Mas, somente soou-me assim.
Não fosse isso estaríamos diante de um argumento de feições fascistas. Se a política não explicasse a ação, a psicanálise lacaniana explicaria o “ato falho” contido no discurso político. O contraditório ministerial traz afirmações do tipo “o advogado procurou ações com lupa”, ironias e “patrulhamento sobre o Ministério Público”. Ora, como se pode ver, todas as ações a que referi foram levadas para a grande mídia pelos próprios agentes ministeriais; daí referir-me à sede por mídia e por alguns minutos de brilhatura; não precisamos de lupa para ler manchetes de jornal.
Quanto ao patrulhamento, reflita comigo caro leitor, sou somente um advogado sem recursos públicos para fazer política institucional. Quem somos nós para patrulhar o MP? Cidadãos, simplesmente, é o que somos, basta!
Pela finaleira, insinua-se o Presidente sobre boa ou má-fé, típico de um Ministério Público com vezo criminal inquisitorial. Assistam às acusações no Tribunal do Júri, leiam as peças acusatórias, até em matéria cível, e perceberão um Ministério Público no século XXI com os pés e as mentes fincados no século XVIII. O velho parquet não perdeu o vício. Destroem o acusado e todos aqueles que ousarem passar pelo seu caminho. Esquecem que estão aos nossos serviços, ou melhor, deveriam estar. Por isso, alguns/muitos não compreendem as necessidades da contemporaneidade e ainda dedicam-se aos galinicidas” e a outras “cossitas más”.
Sim, no caso do texto publicado por mim, percebi: não entenderam Heidegger e muito menos a ironia do martelo. Preferiram, diante da incompreensão e da intolerância com a crítica a instituição republicana dita “incriticável”, apanhar o martelo e lança-lo sobre o crítico. Não faço juízos pessoais, não falo de boa ou de má-fé, tenho pudor suficiente para separar os meus propósitos pessoais das minhas lutas cidadãs.
Permitam-me a denúncia que publicamente devo fazer: como Eu centenas e centenas de cidadãos pensam o mesmo sobre alguns agentes do Ministério Público brasileiro. Feita a denúncia, peço o perdão pela injustiça da generalização, mas o chapéu, inda voa.
(Fonte: Texto publicado no site http://www.ultimainstancia.com.br/, e enviado por seu autor à editora do Blog).
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