O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai decidir se os pais da menina Juliana Bonfim da Silva, de 13 anos, devem ou não sentar no banco dos réus. Testemunha de Jeová, ela morreu sem que a família autorizasse a filha a receber transfusão de sangue. O que está em jogo é saber se os pais assumiram um risco de matá-la e pouco se importaram com isso ou se a opinião deles não devia ser levada em conta pelos médicos diante do risco iminente de a paciente morrer.
Aspectos médicos, religiosos e sociais estão por trás da decisão jurídica que será dada ao caso pela 9.ª Câmara Criminal do TJ no dia 18. Além do militar da reserva Hélio Vitório dos Santos, de 68 anos, e da dona de casa Ildemir Bonfim de Souza, de 57, pais da menina, é réu nesse processo de homicídio doloso o médico e amigo da família José Augusto Faleiros Diniz, de 67, membro do grupo de testemunhas de Jeová da família. Dos médicos que trataram da menina no hospital, nenhum foi acusado.
Por enquanto, os réus estão perdendo o julgamento por 2 votos a 1. Com o recurso da defesa, dois novos desembargadores vão analisar os autos e decidir se eles vão à júri. Trata-se de um processo que se arrasta há 13 anos. Os réus foram denunciados pela promotoria em 1997, depois de quatro anos da morte da filha, em 22 de julho de 1993, em hospital em São Vicente, no litoral paulista.
Para a promotoria, os pais da vítima, "apesar de todos os esclarecimentos feitos por médicos do hospital, recusaram-se a permitir a transfusão de sangue na paciente, invocando preceitos religiosos da seita Testemunhas de Jeová, da qual eram adeptos". O pai de Juliana não era testemunha de Jeová, só a mãe. A filha sofria de anemia falciforme - doença sanguínea rara que deforma hemoglobinas.
A mãe negou ter dito que preferia ver a filha morta do que salva pela transfusão. "Apenas deixei que minha filha decidisse." O pai também negou a acusação. "Tratar os pais, que amavam essa menina e a levaram ao hospital para salvá-la, como assassinos é uma crueldade", disse o criminalista Alberto Zacharias Toron.
(Fonte: O Estado de S. Paulo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário