Um juiz da comarca de Maragogi (a 130 km de Maceió), Alagoas, resolveu contribuir para minimizar a falta de estrutura das polícias estaduais. Desde a semana passada, as penas para os processos com infrações de menor potencial ofensivo estão sendo transformadas em doações de equipamentos para as corporações.
A iniciativa é do magistrado André Guasti, que tem apenas cinco meses de magistratura. No último dia 22 ele realizou um mutirão para julgar 40 processos pendentes na cidade e adotou a transação penal com doação em 32 dos casos – que resultaram em uma arrecadação de equipamentos no valor aproximado de R$ 10 mil para as polícias Civil e Militar, além dos conselhos tutelares.
Segundo Guasti, no mês passado foi solicitado às polícias que enviassem uma lista de materiais que necessitavam de forma mais urgente. “Com a lista, fiz um levantamento de presos para estipular a transação penal para cada caso, de acordo com a possibilidade financeira de cada um. Teve casos onde mais de uma pessoa pagou por um material. Mas teve outros, como o de uma dona de restaurante que tinha maior poder aquisitivo, que estipulamos a compra de material no valor aproximado de R$ 700.
Determinei que "ela deveria comprar uma impressora multifuncional e uma câmera fotográfica”, afirmou.
O magistrado conta que gostaria de ver sua ideia sendo adotada por outros juízes. "Quero que isso sirva de exemplo para os demais juízes. Eu fui nomeado para outra vara [de Execuções Penais de Maceió], que não permite essa transação penal, e não vou mais poder adotar a medida. Mas com certeza gostaria que o próximo juiz de Maragogi seguisse a adotando”, disse, afirmando ainda que pretende, no futuro, apresentar um projeto para que o modelo seja adotados por mais juízes no Estado. (Com informações do Uol)
Fonte: Site Espaço Vital
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