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quarta-feira, junho 8

Proposta de aumento de pena para crime de homicídio praticado por milícia ou grupo de extermínio

 
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou ontem que Câmara deve votar a proposta que aumenta de 1/3 à metade a pena por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio (PL 370/07). A pena máxima poderá chegar, então, a 30 anos de reclusão.

A afirmação foi feita durante comissão geral sobre violência no campo. “A realização desta comissão foi aprovada por consenso no Colégio de Líderes exatamente pela urgência de enfrentarmos de forma consistente a violência e a impunidade no campo, especialmente na Região Norte”, disse.

Segundo Marco Maia, a Câmara vai implementar todas as ações possíveis para combater esse tipo de violência. “Não é aceitável que, em pleno século XXI, com os avanços econômicos sociais e políticos que obtivemos no País, nossos trabalhadores do campo e as lideranças ligadas ao setor rural, principalmente na Região Norte, convivam com o recrudescimento das ameaças”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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