Projeto DEFENSA - Assessoria Criminal

DEFENSA - Assessoria Criminal é o novo Projeto de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. Sob a coordenação da Profª Inezita Silveira da Costa, e Co-Coordenação do Profº Bruno Almeida, o projeto foi apresentado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. 

Destinado ao treinamento da atividade forense na área criminal, preparando os alunos para a prática penal por meio da elaboração de peças processuais úteis à prestação de assistência jurídica, o projeto busca aliar prática à teoria, promover acesso à justiça para a populção hipossuficiente de Pelotas e consolidar o processo de humanização do estudante de Direito frente ao contexto social em que está inserido, e ao seu papel de elemento transformador da realidade.

O DEFENSA é uma assessoria jurídica, com ênfase na ciência criminal, visando a consolidação do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão na formação do aluno no ensino superior que assimila o saber sistematizado, constrói a partir deste um novo saber e, por fim, materializa esse conhecimento através das atividades de extensão.

O Projeto contribui para a formação do aluno e beneficia a comunidade hipossuficiente  - que não pode contratar advogado - e que será beneficiada pela atuação dos alunos, como defensores, orientados e acompanhados por seus professores da área específica, consolidando, assim, o  direito de cidadania desta parcela da comunidade.

 Ressalte-se que, conforme o projeto, o exercício da cidadania não se limita à representação judicial por meio do assistencialismo, mas sim em proporcinar  ao cidadão a liberdade  de conhecer os seus direitos e deveres para, então, exigi-los de forma justa e igualitária.

Focado no atendimento  à comunidade pelotense, no Prédio do Serviço de Assistência Judiciária da UFPEl, os alunos estagiários serão divididos em duas turmas, prestarão atendimento em turnos e dias diversos, na área criminal, sendo responsáveis pela orientação e supervisão dos casos os professores de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito.

Integram o DEFENSA, além dos coordenadores, os professores Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas, José Fernando Gonzalez e Daniel Brod Rodrigues de Sousa, além da acadêmica quintanista, Larissa Volrath Bento.