Profe.Ana Cláudia Lucas: Máxima intervenção do D. Penal: polícia civil quer pena mais severa aos pichadores

segunda-feira, janeiro 9

Máxima intervenção do D. Penal: polícia civil quer pena mais severa aos pichadores

Postado por Ana Cláudia Lucas

O jornal Zero Hora publica nesta segunda-feira matéria sobre uma nova estratégia da polícia civil de Porto Alegre no tratamento dispensado aos pichadores.

A partir de agora a polícia pretende combater as pichações, enquadrando os pichadores no crime de formação de quadrilha, a fim de aumentar a responsabilidade penal, pela ampliação nos limites abstratos da pena cominada, demovendo-os quanto aos atos de vandalismo.

A nova estratégia da polícia civil considera um dossiê que foi elaborado pela instituição acerca das pichações na área central da capital riograndense. Segundo o Delegado Paulo César Jardim, os pichadores atuam em bando e, por isso, podem ser considerados como integrantes de associação criminosa.

No dossiê, aponta-se que a punição por crime de dano – por ser um delito de pequena gravidade – acaba por permitir sejam as penas convertidas em prestações de serviço à comunidade, cujo efeito retributivo e preventivo geral resulta diminuto.

Segundo o delegado, o dossiê foi construído nos últimos seis meses pelo setor de inteligência da 1ª DP e reúne dados completos de 43 pichadores que atuam no centro da capital e no bairro Cidade Baixa.

Além disso, também integram o dossiê fotografias, ocorrências policiais e depoimentos. Atualmente os pichadores são monitorados pela polícia.

O Delegado afirmou à reportagem que chamou cada um dos pichadores e avisou-os de que os colocaria no presídio. Com essa estratégia o delegado de polícia acredita que poderá reduzir os danos, porque o repouso no Presídio Central é útil aos pichadores que teriam um tempo para meditar sobre o prejuízo que causam. Além disso, o Delegado acredita que ao colocar algum pichador na cadeia, ela ‘servirá de exemplo aos demais’. Na matéria, o Delegado Jardim finaliza sua manifestação dizendo que a ‘cadeia é a solução’.

Por outro lado, numa manifestação menos utilitarista, o psicanalista Jair Knijnik afirma que é preciso discutir melhor a criminalização como forma de barrar as pichações. Para ele o problema é muito mais complexo para uma solução simples.