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sexta-feira, fevereiro 10

Justiça Federal condena 18 por adição de soda cáustica ao leite


Justiça Federal de Uberaba acaba de condenar o diretor-presidente da Copervale, Luiz Gualberto Ribeiro Ferreira, a mais de sete anos de prisão.

Com ele, outros 17 funcionários da empresa também foram condenados em ação penal do procurador da República Frederico Paiva. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a condenação é referente a crime contra a saúde pública, descoberto pela Operação Ouro Branco.

Durante investigações da operação federal, em outubro de 2007, desvendou-se um esquema de fraude no leite praticado por duas cooperativas mineiras, a Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Copervale), de Uberaba, e a Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil), de Passos.

Em sua sentença, o juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, afirmou que “a mando do diretor-presidente Luiz Gualberto Ribeiro Ferreira, o engenheiro químico Pedro Renato Borges elaborou a fórmula química para adulteração do leite beneficiado pela Copervale, a qual era empregada pelos demais acusados, todos os funcionários da referida cooperativa, na industrialização do leite, buscando aumentar o rendimento financeiro da empresa”.

O leite era recebido dos produtores rurais e ao ser beneficiado recebia a solução química composta por soda cáustica, ácido nítrico, citrato de sódio, sal, açúcar e água, com objetivo de aumentar o volume e o prazo de validade do produto. Ainda de acordo com a denúncia do MPF, a cooperativa beneficiava por dia 120 mil litros de leite, mas a fraude era realizada somente no leite longa vida integral.

Envolvidos.

O engenheiro químico que criou a fórmula, Pedro Renato Borges, recebeu pena de cinco anos e 10 meses. O fiscal agropecuário federal Afonso Antônio da Silva, que era responsável pela fiscalização da cooperativa e foi conivente com o esquema, irá cumprir seis anos e cinco meses de reclusão.

Também foram condenados 14 funcionários da cooperativa que tinham conhecimento da fraude e participaram da cadeia de adulteração: Romes Monteiro da Fonseca Júnior, Marcos Antônio de Paulo, André Luís de Freitas Ramos, Adriano Salviano da Silva, Elaine Cristina de Jesus, Clésia Helena de Assis, Magda Maria Mariconi, Maria das Dores Batista Camargos, Reinaldo de Freitas Novaes, Ronaldo Sousa Oliveira, Mauro dos Reis, Sebastião Cassimiro de Araújo, Leontino Ferreira e Jairo Roberto Gonçalves.

Como eles contribuíram para o esclarecimento da investigação, o juiz atendeu ao pedido do MPF e concedeu os benefícios da delação premiada. Por isso, a pena imposta a eles foi de apenas um ano e seis meses de prisão, que deverá ser substituída por prestação pecuniária (multa) e prestação de serviços à comunidade. Já o funcionário Fabiano Cunha Rezende se recusou a colaborar com as investigações e deverá cumprir quatro anos e oito meses de prisão. Todos os réus foram absolvidos do crime de formação de quadrilha.

Defesa. 

De acordo com a assessoria de imprensa da Copervale, “o advogado Júlio Cesar Ferreira da Fonseca informa que o recurso cabível já está sendo interposto.

Ele acrescenta que os conselhos de Administração e Fiscal da Copervale manifestaram apoio integral ao presidente Luiz Gualberto Ribeiro Ferreira, mesmo existindo uma sentença de 1º grau. Fonseca destaca que todas as questões referentes ao citado processo serão analisadas, única e exclusivamente, sob o ponto de vista jurídico”.

Com relação à investigação em Passos-MG, o processo continua em andamento com outra ação penal que resultou da Operação Ouro Branco. Nela, 28 pessoas respondem pelos crimes relativos à adulteração do leite praticada pela Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil).

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