Manter uma gravidez à termo mesmo sabendo que não haverá
sobrevida ou optar pela interrupção da gestação?
Esse é o impasse que chegou ao STF e que deverá ser objeto de solução na próxima
semana, oportunidade em que o Tribunal julgará uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Saúde reivindicando a legalização do
aborto em casos de anencefalia.
O tema chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2004, mesmo ano em que uma liminar foi concedida pelo Ministro Marco Aurélio Mello autorizando grávidas de anencéfalos no Brasil a abreviar o parto.
Menos de quatro meses depois, a decisão foi derrubada.
Voltou a ser exigida, então, uma autorização judicial para o aborto, sob risco
de a mulher e o médico serem processados criminalmente.
Com a opinião dos 11 ministros do STF, e o julgamento da ação, o impasse deverá
terminar na semana que se inicia.
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