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| Foto: Divulgação/ Pastoral do Menor |
A Pastoral do Menor no Espírito Santo apresentou novas
denúncias de supostas irregularidades na Unidade de Atendimento Inicial (Unai),
em Maruípe, Vitória, local onde os menores infratores ficam antes de seguirem
para a internação socioeducativa.
Fotos divulgadas na manhã desta quarta-feira (4) mostram
internos dormindo algemados. Segundo o padre Xavier, representante da Pastoral,
"há relatos de que eles dormem assim". Na segunda-feira (2), foi
denunciada a superlotação na unidade. Uma cela para 30 pessoas comportava 84 jovens.
O padre entregou as imagens ao governador do estado Renato
Casagrande, nesta manhã, após a caminhada “Via Sacra do Menor”, que aconteceu
no Centro de Vitória. O governador, por meio de sua assessoria, confirmou ao G1
que recebeu o padre Xavier e encaminhou as denúncias para a Secretaria de
Estado da Justiça (Sejus). O governador determinou uma apuração e investigação
com retorno imediato ao gabinete.
Ainda de acordo com a assessoria de Renato Casagrande, uma
reunião foi marcada para esta quinta-feira (5) com o Tribunal de Justiça
(TJ-ES), o Ministério Público Estadual (MP-ES), a Defensoria Pública, a Sejus e
o chefe da Polícia Civil, Joel Lyrio.
De acordo com a diretora do Instituto de Atendimento
Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), a análise inicial das imagens aponta
para o uso indevido das algemas. “Mas o caso precisa ser apurado pela nossa
corregedoria. O Supremo Tribunal Federal permite o uso de algemas em casos de
resistência, receio de fuga e perigo à integridade física. Precisamos avaliar a
justificativa do agente socioeducativo para julgar ilegal ou não o uso das
algemas”, disse.
Superlotação
O Movimento dos Direitos Humanos denunciou, nesta
segunda-feira (2), a superlotação da Unidade de Atendimento Inicial (Unai), que
é o local onde os menores infratores aguardam a decisão da Justiça antes de
seguirem para a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis). As fotos tiradas
pela Pastoral do Menor mostram que 84 adolescentes ficam em um espaço que
comporta, no máximo, 30 pessoas, na unidade em Maruípe, em Vitória.
Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES),
representado pela juíza Janete Pantaleão, da 2ª Vara da Infância e Juventude da
Serra e coordenadora de Infância e Juventude do TJ, houve uma falha no
andamento dos processos em varas da região Metropolitana.
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| (Foto: Divulgação/ Pastoral do Menor) |
"Desde o mês passado, o Tribunal de Justiça determinou
que as varas dessem mais agilidade aos processos para não registrarmos
superlotação no local. Mas isso não tem acontecido. Foi uma falha das comarcas
mesmo. Na última semana, principalmente Vila Velha, registrou muita demora nos
processos.
É preciso que todos envolvidos no processo se empenhem mais,
é preciso mais agilidade entre todas as partes que cuidam do menor. Nesta
semana devemos resolver isso", explica.
As situações de superlotação e também de tortura têm sido
rotineiras no Espírito Santo, segundo o presidente do Movimento dos Direitos
Humanos do Espírito Santo, Gilmar Ferreira. "Infelizmente, essa é uma
realidade do estado. Tem sido corriqueira essa situação no estado. O
torturômetro da Justiça não me deixa mentir, é preciso apurar todas as
denúncias", diz. O Movimento dos Direitos Humanos registrou um boletim de
ocorrência para relatar a situação e também pede o desativamento da Unai.
Fonte: Site G1
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