Esgoto é a maior falha do Presídio Central de Porto Alegre,
diz juiz
Em seminário dentro da penitenciária, Sidinei Brzuska expôs falhas do
local.
Segundo ele, alimentação de presos é basicamente fornecida por
familiares.
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| Preso (E) ao participa do debate ao lado do presidente da Ajuris (Foto: Roberta Salinet/RBS TV |
O esgoto cloacal é o maior problema do Presídio Central de
Porto Alegre, afirma o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Região
Metropolitana de Porto Alegre, Sidinei Brzuska. Em seminário realizado na manhã
desta quinta-feira (2) no auditório da casa prisional, o magistrado falou sobre
as falhas no local, que atualmente conta com 4.379 detentos.
O juiz observa que, quando o presídio foi reformado, não foi
feita a impermeabilização nos banheiros, o que causa infiltrações. Segundo ele,
parte do esgoto dos banheiros cai sobre celas dos andares inferiores. “O preso
recebe o esgoto da cela de cima. Todas as celas são assim. Eles dormem em
tramas feitas perto do teto, como redes, e para isso as paredes são furadas”,
observou o magistrado.
No entanto, segundo o juiz, o esgoto no pátio é um problema
ainda mais crônico. “O esgoto cloacal no pátio para mim é o pior dos
problemas”, declarou o juiz. “Em alguns pátios, alguns presos amarram
cobertores no pilar. Os policiais militares precisam literalmente chafurdar
nesse esgoto para fazer a revista”, acrescentou.
Brzuska acredita que o sistema carcerário brasileiro não se
adaptou às mudanças na legislação. "Somos o quarto país do mundo em
população carcerária. Embora tenhamos uma sensação de impunidade, as leis foram
enrijecidas, mas a estrutura para recebe essas pessoas não aumentou",
afirmou.
O juiz também relatou falha na alimentação e higiene dos
presos, segundo ele feita basicamente por familiares. “Temos hoje um sistema
carcerário cada vez mais sustentado pelas famílias”, afirmou.
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Presos compram em cantina dentro do
Presídio Central
(Foto: Roberta Salinet/RBS TV)
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A situação faz com que surjam “cantinas paralelas” dominadas
por detentos, e leva a quedas de energia elétrica porque os presos cozinham nas
celas. “O Estado não fornece instrumentos como prato e colher. São os
familiares quem trazem. Quando o preso fica num lugar sem acesso, ele come com
a mão em um saco plástico”, acrescenta.
Em relação ao uso de telefones por detentos, Brzuska
acredita que o problema ocorra em todas as casas prisionais. “Posso afirmar aos
senhores que não há uma casa onde os presos não tenham acesso à telefonia
celular. A comunicação flui”, declarou.
Debate e exposição
O seminário O Presídio Central e a Realidade Prisional teve
início desde as 8h30 desta quinta-feira (2). Além de Brzuska, participam o
diretor do Presídio Central, o tenente-coronel da Brigada Militar Leandro
Santiago; o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch e três detentos. Peças de
artesanato confeccionadas por presos foram expostas. Segundo a Associação dos
Defensores Públicos do estado (Adepergs), o evento é "emblemático",
já que é a primeira vez que o presídio abrirá as portas do auditório para
receber a sociedade para um debate.
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