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domingo, agosto 5

Mensalão: os argumentos das defesas

Os advogados dos réus do processo do mensalão começam a apresentar argumentos em defesa de seus clientes nesta segunda-feira (6).

Até setembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se condenam ou absolvem os 38 acusados de envolvimento em esquema de pagamento de propina em troca de apoio ao governo no Congresso.

Reportagem do jornal "O Globo" deste domingo informa que participam da defesa 150 advogados dos 30 maiores escritórios de criminalistas do Brasil.

Cada defensor terá uma hora para a sustentação oral, que deverá rebater as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Após quase cinco horas de argumentação nesta sexta (3), Gurgel afirmou que o caso “maculou gravemente a República”.

Ele pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação de 36 dos 38 réus do processo e requereu a expedição dos mandados de prisão "cabíveis" assim que o julgamento terminar. “Foi o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção, de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil. Maculou gravemente a República”, afirmou Roberto Gurgel.

A partir desta segunda, em cada sessão serão ouvidos os advogados de cinco réus. A sustentação oral será na ordem da denúncia, começando pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, mas é possível que os defensores peçam para mudar a ordem.

Veja abaixo parte das argumentações da defesa de alguns réus dadas ao Site G1 em entrevistas publicadas desde o fim de julho - confira aqui acusação e defesa dos 38 réus.

O ex-ministro José Dirceu

O advogado José Luís Mendes de Oliveira Lima classifica como "ficção" a denúncia do mensalão. "Essa afirmação nada mais é do que uma uma ficção feita pelo Ministério Público,que em momento algum comprovou as suas afirmações. [...] Não é verdade a afirmação feita pelo Ministério Público da suposta existência do mensalão. Não há nos autos nenhuma prova, nenhum documento, nenhum depoimento neste sentido. O que há nos autos é exatamente o contrário. Todas as testemunhas que foram ouvidas durante a ação penal 470 desmentem categoricamente a afirmação feita pelo ex-deputado Roberto Jefferson que foi cassado porque mentiu.”

  
O ex-presidente do PT José Genoino

O advogado Luis Fernando Pacheco afirma que ele só era responsável pela “articulação política” do PT e que “questões financeiras” ficavam somente a cargo do então tesoureiro do partido, Delúbio Soares. “Nós acreditamos que o mensalão não existiu. O que houve foi acertos entre as coligações partidárias. [...] O Genoino, que é uma pessoa muito boa, na minha avaliação pessoal, se tornou uma pessoa mais amargurada. É um homem que não tem uma história de vida pobre, um homem que optou pela luta armada, viveu no Araguaia como camponês, foi preso, torturado. Ele venceu na vida pública, na defesa de seus ideais, e na defesa constante do que ele achava que era melhor para o país. De repente, ele foi tolhido por uma acusação leviana do Roberto Jefferson, que não é uma pessoa de fala coerente, que muda versões conforme o sabor do momento. Ele se tornou uma pessoa mais amargurada e triste por isso.”


Delúbio Soares

O advogado Arnaldo Malheiros Filho afirma que o cliente não aceita assumir responsabilidade pelo que não fez. "A acusação não aponta uma única pessoa que tenha recebido o dinheiro mais de uma vez. Quem criou esse termo foi o Roberto Jefferson [ex-deputado, presidente nacional do PTB e um dos réus no julgamento do mensalão]. Na sua defesa final, escrita, fala que o termo foi retórico e não fato. [...] Desde o seu primeiro depoimento na CPI dos Correios, há sete anos, o Delúbio assume o uso de recursos não contabilizados, repassados para os partidos da base aliada, cumprindo determinação da executiva nacional do PT. Ele assume a responsabilidade por tudo que fez, mas não aceita ser acusado pelo que não fez. Ele acredita que, para demonstrar inocência, não é necessário acusar ninguém, até porque o caráter dele impede que o dedo endureça."


Marcos Valério

O advogado Marcelo Leonardo afirmou que o "fato não existiu". “A denúncia é improcedente, pois o Ministério Público Federal não conseguiu demonstrar as acusações contidas na denúncia. O procurador-geral não conseguiu provar que o Marcos Valério criou o esquema." 


Ramon Hollerbach

O advogado Estevão Ferreira de Melo afirmou que o procurador-geral não especifica a acusação feita ao seu cliente. “Ele [procurador-geral] não individualiza, ele não explica. Então para tentar atribuir alguma culpa ao Ramon ele o trata como ‘Núcleo Marcos Valério’. [...] Eu não vi mensalão na prova dos autos. Eu não posso afirmar. Quanto ao Ramon, não existe prova que direcione o nome do Ramon às imputações feitas na denúncia.”


 Kátia Rabello

O advogado Theodomiro Dias Neto disse que há “fragilidades” nas acusações. “A acusação contra os executivos do Rural padece de uma série de fragilidades técnicas. Nossa expectativa é de que o Supremo saberá julgar de forma técnica e isenta, absolvendo Kátia Rabello e os demais administradores do Rural”.


 José Roberto Salgado

Em entrevista por e-mail, o escritório de advocacia do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que o representa, falou sobre o julgamento. "As acusações formuladas contra ele e os demais executivos do Banco Rural dizem respeito somente à regularidade e ao cumprimento de procedimentos bancários que, como vem sendo demonstrado à Justiça, foram realizados de acordo com as normas vigentes à época dos fatos".


João Paulo Cunha

O advogado Alberto Zacharias Toron classifica de “invenção” as acusações contra seu cliente. “A ideia de corrupção é uma invenção, tanto mais quando demonstramos que ele recebeu esse dinheiro encaminhado pelo Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e gastou em pesquisas eleitorais.”


Luiz Gushiken

A defesa de Luiz Gushiken disse confiar "piamente" na absolvição. O advogado José Roberto Leal de Carvalho disse que as acusações são "infundadas" e causaram um "mal terrível" ao seu cliente. “Um inocente responder a um processo dessa natureza é terrível. (...) Ele é uma pessoa que ficou muito marcada com essa acusação infundada. Imagine você sendo acusada de um crime do qual você não participou. É terrível.”


Pedro Corrêa

O advogado Marcelo Leal disse que “nada disso” do que seu cliente é acusado ocorreu. Ele admite que o assessor de Corrêa recebeu o dinheiro, mas que era um repasse do PT para pagar advogado de um ex-deputado federal do PP do Acre e não para orientasse o partido a votar com o governo, como diz a denúncia. “Para a defesa de Pedro Corrêa, o mensalão não existiu, ou, se existiu, não envolveu a ele ou ao Partido Progressista.”


Pedro Henry

O advogado José Antonio Duarte Álvares diz que jamais foi comprovado o nexo entre recebimento de dinheiro pelo PP e o apoio político da legenda nas votações do Congresso. De acordo com a defesa do parlamentar, ele só tratava de “negociações políticas”, e não tinha conhecimento da origem do dinheiro recebido pela legenda. “Ele não tratava de assuntos financeiros. Não tinha qualquer tipo de ligação com assuntos financeiros”, afirmou o advogado.


Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues

O advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa afirmou ter "convicção" na absolvição dos clientes. "Com relação a eles a ação deve ser julgada improcedente. É a convicção que tenho. [...] Tenho certeza de que as eventuais pressões não irão influir no resultado do julgamento.”


Roberto Jefferson

O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa pretende questionar no púlpito do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por qual motivo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não integra o rol de denunciados. "Vou chamar o procurador-geral da República para a briga. Lula não poderia ter ficado de fora (da denúncia da PGR), mas ele tem vários zagueiros eficientes.”


 Anderson Adauto

O advogado Roberto Pagliuso negou que o cliente tivesse conhecimento de esquema de compra de votos. “Como integrante do governo, jamais soube da existência de qualquer atividade ligada à compra de votos de parlamentares. Pela percepção que tem, o mensalão jamais existiu. [...] Anderson Adauto está convicto que será absolvido porque não praticou ilícito penal.”


Duda Mendonça

O advogado Luciano Feldens disse que "para a defesa de Duda é indiferente o fato de ter, ou não, existido o 'mensalão". Segundo Feldens, "nos termos em que foi colocada a denúncia, o mensalão consistiria na conjunção dos seguintes fatores: (a) repasse de valores a agentes públicos, (b) por meio de uma 'sofisticada organização criminosa', (c) através de intermediários (d) no objetivo de garantir apoio político ao governo no Congresso Nacional, (e) isso a partir de 2003." Para o advogado, "Duda não se enquadra em nenhuma dessas circunstâncias."


Um comentário:

Eduardo Lacerda disse...

Vamos torcer que seja um julgamento técnico e não politico, a suprema corte brasileira não pode ser sucetivel a pressões externas para o bem da democracia